O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (2) novos procedimentos para abrir uma instituição financeira no Brasil. De acordo com a Resolução 4.122, publicada no sistema de informações do Banco Central (Sisbacen), interessados em operar um novo banco ou corretora serão submetidos a novas exigências.
Entre as novidades, o texto cita a necessidade de uma "entrevista técnica" com os integrantes do grupo de controle da instituição - procedimento que não havia antes. "Se o Banco Central julgar inadequada a proposta do empreendimento apresentada, comunicará essa decisão aos interessados, podendo convocá-los para uma nova entrevista técnica, caso reapresentem a proposta, com os ajustes necessários", diz a resolução. Se após a segunda entrevista o BC mantiver a avaliação contrária, o pedido será indeferido.
Quanto ao plano de negócios que deve ser apresentado atualmente, a nova resolução amplia a exigência, com a necessidade de apresentar documentos adicionais. Outra mudança é que a instituição financeira só poderá receber a aprovação para funcionamento quando toda a estrutura estiver implantada e verificada pelo BC.
A determinação revisa as normas que vigoravam desde 2002 e pretende tornar o acesso ao Sistema Financeiro Nacional mais eficiente.
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