O município de Betim, situado na região metropolitana de Belo Horizonte, prevê a perda de até R$$ 100 milhões em receita, principalmente da arrecadação de ICMS neste ano, devido à crise econômica e política nacional. Segundo o secretário municipal de Obras Públicas, Finanças, Planejamento e Gestão (Sefplag), Gustavo Horta Palhares, depois do período eleitoral, o setor industrial tem sentido reflexos negativos do cenário macroeconômico adverso.
"Em Betim, a Fiat está desde o começo do ano operando com um turno a menos, produzindo 200 mil carros mês. ante 300 mil veículos anteriormente. Já a Petrobras Betim sedia a refinaria Gabriel Passos - Regap não está investindo em ampliação de capacidade e nem modernização, sendo que não atende toda a demanda de combustível do Estado", informou Palhares. Ele divulgou os dados antes de apresentar o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) 2015-2016 a empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiemg).
O secretário disse que 60% da previsão de receita corrente líquida do município para 2015 são oriundos de pagamento de ICMS e que este montante de arrecadação do tributo está orçado em R$ 770 milhões. "Nesse primeiro quadrimestre do ano, já tivemos uma diminuição de 13% da arrecadação (valores nominais). Se formos considerar a inflação do período, de 8%, temos um recuo total de 20%, uma redução drástica. Para o ano, deixaremos de ter uma receita de R$ 90 milhões a R$ 100 milhões, 100% impactada pela queda da atividade industrial na cidade", falou.
O prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa (PSDB), admitiu que a cidade está sofrendo com a crise atual, mas minimizou seus efeitos. "Há recessão, desemprego, mas nenhuma indústria foi embora de Betim", disse, no evento.
Para contornar a situação, a prefeitura de Betim está reduzindo suas despesas e concentrando a conquista de receita na arrecadação própria (ISS, IPTU, ITBI), mas que não serão suficientes para compensar as perdas com o ICMS. Já no médio e longo prazo, quer criar políticas de atração de investimentos. Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do município, Fabrício Fernandes Freire, o município tem 30 milhões de metros quadrados em condomínios logísticos para receber empresas de diversos segmentos.
PPPs
No evento dessa quinta-feira (14), Betim apresentou seu plano de PPPs que, juntas, preveem investimentos de R$ 200 milhões e que aparecem com alternativa também para o município continuar seus aportes em um ambiente econômico desfavorável. "Queremos começar os processos licitatórios no início de 2016. As PPPs mudam a lógica na contratação dos serviços públicos e mostram a capacidade institucional dos municípios de estruturar essas operações", ressaltou Palhares.
São três os projetos: de modernização, ampliação e melhora da eficiência dos serviços de iluminação pública, com aportes totais de R$ 80 milhões; de modernização dos serviços de limpeza urbana (Cidade Limpa), que se integrará com o projeto estadual, com investimentos de R$ 20 milhões; e o da construção e operação do Parque de Exposições, com recursos de R$ 70 milhões. Todos eles têm prazo de concessão de até 30 anos. "Não é fácil para os municípios realizarem operações como essas. Deveria existir um centro de orientação permanente de apoio às cidades para esse assunto", destacou o empresário e vice-presidente da Fiemg, Teodomiro Diniz Camargos.
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