(Flávio Tavares)
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou, na terça-feira (18), que o trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, que será entregue à exploração da iniciativa privada, terá dez praças de pedágio em Minas Gerais, nos municípios de Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Canoeiras, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Nova Lima, Carandaí e Juiz de Fora. O outro posto de cobrança ficará em Goiás, na cidade de Cristalina.
Já a tarifa de pedágio a ser paga pelos usuários da rodovia não poderá ultrapassar R$ 3,75 – o que representará um custo total máximo de R$ 4,40 para cada 100 quilômetros rodados. A taxa de retorno do projeto (TIR) à concessionária será de 5,5% ao ano – valor de referência baixado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“Esse valor é apenas um teto. Nós temos a expectativa de que a vencedora da licitação pratique uma preço mais barato, porque, nas últimas concessões, sempre houve deságio”, afirmou o representante da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Érico Guzen. Ele comandou, ontem, uma audiência pública que colheu contribuições aos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica para a privatização da BR- 040.
De acordo com o planejamento da ANTT, todos os 937 quilômetros da via serão duplicados em cinco anos, a contar da data da assinatura dos contratos. Os pedágios, porém, só poderão ser cobrados após a finalização das intervenções em, pelo menos, 72 quilômetros. O prazo de validade da concessão será de 25 anos.
A próxima fase do processo de concessão é o encaminhamento dos estudos para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem até novembro para se manifestar. A previsão é de que o edital seja publicado no final deste ano e o leilão ocorra em 20 de janeiro do ano que vem. Se mantido o cronograma, a BR-040 deverá estar totalmente duplicada em 2018.