Câmara do DF aprova redução na alíquota do ICMS para combustível; redução vale a partir de 2022

Da redação*
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16/09/2021 às 13:40.
Atualizado em 05/12/2021 às 05:53

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a redução de 3% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis. Com a redução, estima-se que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel, 11%, o que pode significar um alívio para o bolso dos motoristas do Distrito Federal.

Entretanto, como a redução impacta diretamente o orçamento, ela não pode ser adotada imediatamente. A novidade só valerá a partir de 2022, e de forma gradual.Marcello Casal jr/Agência Brasil / N/A

A estimativa é que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel, 11%

Como vai funcionar

A queda será de 1% por ano até 2024. Na prática, isso significa que em 2024 o imposto terá o mesmo peso que tinha no ano de 2015.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 345,4 milhões, mas prevê que possa ser compensado com o reaquecimento da economia, que aumentaria a arrecadação tributária.

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