(Evandro Fiuza)
Com dois dias de atraso para os mineiros, começa amanhã a contagem regressiva para que todos os proprietários ou posseiros rurais do Estado submetam-se ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), do governo federal. Para o restante do Brasil, o prazo foi iniciado na última terça-feira.
Minas Gerais optou por desenvolver a própria plataforma – o Sisemanet –, que está em fase final de testes, segundo informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O cadastro faz parte do Código Florestal Brasileiro e é obrigatório para todas as propriedades rurais do país, independente do porte. O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
"É um diagnóstico completo, um retrato da vegetação e da área produtiva das propriedades”, afirma a coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg), Ana Paula Mello
Resultado final
Na avaliação da coordenadora, o atraso no governo de Minas em disponibilizar o Sisemanet não deve afetar o resultado final esperado pela União. No entanto, ela ressalta que o prazo de um ano é apertado devido ao tamanho do Estado. Apesar de Minas ser o quarto maior em extensão de área, ele é o segundo em quantidade de estabelecimentos rurais.
São 551.621, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006. No Brasil, são 5,6 milhões de propriedade. “O número já era grande. E, de lá para cá, é certo que aumentou”, diz Ana Paula. Existe a possibilidade de prorrogação por mais um ano, segundo o Código Florestal.
Sobre os benefícios de criar a própria plataforma, a coordenadora ainda tem dúvidas. “Só saberemos avaliar quando estiver em funcionamento. Neste momento, seria mais benéfico utilizarmos o sistema nacional, mas se o Sisemanet trouxer a simplificação do acesso do produtor rural mineiro a diversos serviços”, disse.
Para agilizar o processo em Minas, a Faemg, em conjunto com 381 sindicatos rurais filiados, está desenvolvimento um trabalho de informação aos produtores.
“Estamos preparados para colocar em ação uma grande rede de disseminação de conhecimentos. Vamos analisar cada ponto da regulamentação publicada e dar início ao trabalho de orientação dos sindicatos, para que se tornem fonte de informação”, afirma o presidente da entidade, Roberto Simões.
Segundo ele, os instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) serão treinados em uma parceria da Faemg com a secretaria de Meio Ambiente para atuarem como multiplicadores.