(Cemig)
Marcado anualmente para 8 de abril, o reajuste tarifário da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) poderá atrasar em 2014. A concessionária aguarda as regras sobre como será o processo deste ano, que devem ser anunciadas pelo governo federal no próximo dia 31, para encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a proposta de reajuste nas contas de luz. A informação é do diretor de Finanças e Relacionamento com Investidores da energética, Luiz Fernando Rolla, feita na última segunda-feira (24), durante apresentação dos resultados financeiros de 2013.
O atraso no reajuste da Ampla, do Rio de Janeiro – que estava agendado para fevereiro e até hoje não foi consolidado – é um indicativo de que a estatal também poderá ter que aguardar mais do que o esperado para aumentar ou diminuir (o que é possível, embora pouco provável) a conta de luz dos cerca de sete milhões de clientes em Minas Gerais.
Nos reajustes tarifários, as companhias são compensadas pelas compras de energia de termelétricas e comportamento de indicadores de mercado (preço de dólar e inflação, por exemplo). “Esperamos que não haja atrasos, embora haja precedentes para isso”, afirma Rolla.
Compensações
O atraso viria num momento adverso para a empresa devido à instituição da Medida Provisória (MP) 579 em 2012, convertida posteriormente na Lei 12.783. Por conta da Lei, a companhia trabalha para compensar os cerca de 1.000 megawatts (MW) de potência que devolverá às mãos da União. Naquela época, a Cemig não concordou com as condições de antecipação da renovação das concessões de usinas que venceriam entre 2013 e 2017, estipuladas pela União por meio da MP, e decidiu não renovar os contratos das 18 geradoras que, segundo ela, se enquadravam na proposta do governo.
A estatal ainda briga na justiça para manter Jaquara e seguirá os mesmos caminhos para Miranda e São Simão, a maior do grupo, que julga não se enquadrar na mesma situação, embora o governo pense diferente. “Não cogitamos a possibilidade de devolver estas três usinas”, afirma o diretor.