(Jajá Carneiro)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (4) a lista completa dos municípios em que a empresa Oi está proibida de cobrar pelas ligações feitas a partir de orelhões. A agência estima que cerca de 29% da população brasileira será beneficiada pela medida. Em Minas Gerais, os municípios que poderão utilizar o serviço são Bonito de Minas, Coluna, Formoso, Francisco Badaro, Itaipe, Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro, Piranga, Rio Pardo de Minas, Santana do Paraiso, Santo Antonio do Itambe, Sao Joao do Paraiso, Sao Sebastiao do Maranhao, Setubinha e Urucuia.
A decisão foi tomada há pouco mais de uma semana e beneficia os usuários que usarem o aparelho público para realizar chamadas locais para telefones fixos. Conforme a determinação, 2.020 municípios em 21 Estados foram citados. Ficaram de fora São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins. A meda vale até 30 de outubro para 1.278 municípios. Em 742 municípios dos 21 Estados afetados pela medida, o prazo será maior, até 31 de dezembro.
A medida foi criada a partir de uma fiscalização feita nos telefones públicos, de todas as concessionárias, em setembro do ano passado, quando foi constatado que 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Em algumas regiões em que a empresa opera não há quantidade suficiente de orelhões instalados são necessários quatro para cada mil habitantes, em cada município.