Aprovado em 1º turno na Câmara Municipal da capital, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 159/2021, chamado de “Auxílio Belo Horizonte”, deve contemplar um total de 387.059 famílias em situação de pobreza, cadastradas no CadÚnico até 30 de junho. Mas o texto a ser apreciado em 2º turno prevê um aumento no benefícios, que pode levar algumas famílias a receber R$ 400, já em novembro.

Inicialmente, o texto enviado pela PBH fixa o pagamento de R$ 600 em seis parcelas mensais de R$ 100. Além disso, famílias que têm filhos matriculados em escolas da rede municipal de ensino recebem uma taxa extra de R$ 100 – em substituição às cestas básicas que, até agora, são concedidas pelo Executivo municipal como compensação para a falta da merenda escolar presencial. Essa parte do benefício, segundo o texto, será paga até que as aulas sejam retomadas na totalidade. A previsão da PBH é de que o auxílio custe aos cofres públicos um total de R$ 160 milhões.

Substutivo

Já o substitutivo que deve ser apreciado pelos vereadores em 2º turno, em sessão extraordinária marcada para o próximo dia 27, prevê incremento significativo em alguns benefício. 

O texto, costurado pela presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), e integrantes da PBH, estabelece o pagamento de seis parcelas adicionais a parte das famílias, que podem chegar até R$ 200/mês. O custo adicional viria dos próprios cofres do Legislativo municipal, que desembolsaria cerca de R$ 80 milhões economizados em 2021.

O cálculo é de que 71.497 famílias da cidade, com renda de até R$ 89 per capita, ganhariam R$ 300 por mês em seis meses, valor que poderia chegar a R$ 400, caso tenham filhos matriculados. Com a parcela única de R$ 600 do auxílio estadual, essas famílias receberiam R$ 1 mil em novembro. “O que estaremos garantindo é comida na casa das pessoas mais pobres de BH. Não há motivo para que essa matéria não seja aprovada”, garante a vereadora Nely Aquino.

Para que seja aprovado, o PL precisa do endosso de 21 dos 41 vereadores. Parlamentares tanto da base governista como de oposição apoiam o projeto. “Conseguimos construir o que vai ser o melhor auxílio que poderia ser dado em Belo Horizonte neste momento”, destaca a líder do Novo na Casa, Marcela Trópia.

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