A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária da BR-040, BR-040/DF/GO/MG, a captar empréstimo de até R$ 965,75 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos deverão ser aplicados nos investimentos iniciais para conservação, recuperação e ampliação da rodovia, no âmbito do Programa de Exploração da Rodovia (PER).
Em 12 de março, a ANTT emitiu, em favor da Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), o ato de outorga da BR-040, trecho Brasília/DF - Juiz de Fora/MG, e foi assinado contrato de concessão da rodovia pelo período de 30 anos.
A Invepar será responsável pela recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da rodovia. O trecho administrado pelo Consórcio tem extensão total de 936,8 quilômetros, começando no Distrito Federal, no entroncamento com a DF-001, até a cidade de Juiz de Fora, passando por Goiás. A concessão abrange 35 municípios.
A deliberação da ANTT com a autorização para o empréstimo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28. Para contratação e desembolso desse empréstimo-ponte, o BNDES contará com garantia de cartas de fiança bancária, a serem emitidas por instituições financeiras previamente aprovadas pelo banco de desenvolvimento.
Também fica autorizada a constituição dos direitos emergentes da concessão em garantia da presente captação, desde que não comprometam a operacionalização e a continuidade do serviço público concedido.
A BR-040 é a principal ligação rodoviária entre o Distrito Federal e Minas Gerais, servindo a região metropolitana de Belo Horizonte e cidades como Contagem, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Santos Dumont, Juiz de Fora, Luiziânia (GO), Cristalina (GO), entre outras.