Casas antigas podem ser ótimo ponto para negócios. Muitos dos imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico em Belo Horizonte se transformaram em escritórios de advocacia espaçosos, restaurantes charmosos ou boutiques sofisticadas. Mas a demanda por imóveis antigos ainda está aquém da oferta na cidade, e o resultado é que muitas dessas construções, que poderiam estar gerando lucro e empregos, estão em péssimo estado de conservação. Mas são, também, oportunidade.

Exemplo de abandono é o casarão Villa Rizza, localizado na avenida do Contorno, na Serra, que faz parte do acervo histórico de BH desde 1993, e está fechado há quase um ano. O local, que já foi bar musical, restaurante e espaço de eventos, hoje tem os muros pichados e jardins descuidados.

Também na região Centro-Sul, a casa que foi do escritor Guimarães Rosa na rua Leopoldina, bairro Santo Antônio, precisou ser isolada com tapumes, no ano passado, para evitar invasões. O imóvel, que já abrigou bares como o histórico Lulu e, recentemente, o Botequim Santo Antônio, engloba um conjunto arquitetônico de 13 casas tombadas pelo patrimônio municipal. Todas integrarão um grande empreendimento imobiliário a ser construído no quarteirão. O projeto, que aguarda aprovação na Prefeitura de BH, prevê instalação de uma a quatro torres de 27 andares cada, nos fundos dos terrenos, e a preservação das casas antigas.

Proprietários ganham no aluguel, mas perdem no imobilizado

Se por um lado uma casa tombada é perfeita para abrigar determinados tipos de negócios, que demandam um “espírito” de classe, charme ou tradição da arquitetura antiga, por outro ela gera perda do capital imobilizado por seus proprietários. A depreciação de um bem tombado varia entre 25% a 50% se comparado a um imóvel comum com as mesmas características, na mesma região, explica o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira. Hoje, são mais de 750 imóveis tombados na capital.

É certo que o proprietário pode recuperar parte da diferença vendendo Unidades de Transferência do Direito de Construir (UTDC), documento concedido pela prefeitura que permite ao comprador construir além da área permitida em outro local, já que imóveis tombados não podem ser demolidos, alterados ou descaracterizados. Além disso, existe o “plus” no preço do aluguel pelo “valor intangível” do charme da arquitetura.

“O imóvel pode ter só a fachada tombada ou ser tombado internamente também. Neste último caso, o proprietário não pode fazer qualquer modificação sem autorização do Conselho de Patrimônio Municipal”, disse Pereira.

“O preciosismo é grande. Para se ter uma ideia, em alguns casos, o proprietário precisa até mandar fabricar determinada tinta para atender aos requisitos. Isso dificulta ainda mais a venda”, completou.

Benefícios

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um atrativo para o comprador ou locatário. Contudo, o benefício é concedido ao proprietário desde que o imóvel seja restaurado e mantido em bom estado. Quando há descaso, o dono é notificado e pode ser multado, explica o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira.

“Não podemos intervir, apenas notificar essas pessoas. E os proprietários que não têm condições financeiras de restaurar os imóveis podem procurar a diretoria de Patrimônio Cultural para se orientar sobre as leis de incentivo cultural que abrangem restauração de bens tombados”, afirmou.

Segundo ele, outro motivo para o abandono destes imóveis históricos é a morte de proprietários e a demora no processo de inventário quando se tem vários herdeiros.