O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira (19), que o consumidor vai pagar, ao longo dos próximos cinco anos, pelos gastos com a compra de energia gerada por usinas térmicas e com a energia adquirida no mercado de curto prazo, devido à falta de chuvas. Zimmermann disse que o Tesouro Nacional antecipou recursos para as distribuidoras de energia no ano passado, mas reiterou que esses aportes serão cobrados nas tarifas pagas pelo consumidor nos próximos anos. "Não é subsídio", afirmou, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados.
Neste ano, além dos aportes do Tesouro, as distribuidoras poderão tomar empréstimos no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para bancar essa conta. A despesa também será paga ao longo dos próximos anos. "A distribuidora vai receber esse recurso, captado por bancos privados e estatais que se interessarem, e essa operação deve começar em abril. Quem tinha muito contrato com térmicas vai lá, pega o empréstimo, e isso quem tem que pagar é o consumidor. E quando vai pagar? A partir do ano que vem", explicou.
"Vamos ter os reajustes normais das tarifas, mas para esse, excepcional, por causa da seca, temos um trunfo na mão." Segundo Zimmermann, esse trunfo é o fim da concessão de algumas usinas que não aceitaram renovar antecipadamente seus contratos, hoje nas mãos da Cesp, Cemig e Copel. O secretário disse que essas usinas têm aproximadamente 5 mil MW por um custo de pouco mais de R$ 100 por MWh. Com o fim das concessões, essas usinas serão relicitadas e o custo médio cairá para algo entre R$ 26 e R$ 30.
De acordo com ele, isso terá um efeito de abater parte do reajuste que o consumidor teria de pagar na tarifa devido à seca. "Vamos fazer esse repasse (dos empréstimos da CCEE) com um ano de carência porque no ano que vem teremos um fator redutor", afirmou. "Ou seja, a tendência é de neutralidade (na tarifa) para os próximos anos. Não se está empurrando reajuste nem segurando tarifa. É uma operação de mercado e que dará um benefício no ano que vem."
http://www.estadao.com.br