(Maurício de Souza)
A alta nas contas de luz residenciais dos clientes da Cemig a partir do dia 8 de abril, como resultado do 3º Ciclo de Revisão Tarifária, deve ser menor do que os 9,6% propostos inicialmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A revisão no índice é reflexo de auditoria feita pela Aneel nas planilhas apresentadas pela distribuidora, acusada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) de inflar números para elevar a tarifa.
Inicialmente, documentos apresentados pela Cemig Distribuidora à Aneel davam conta de que a os ativos da companhia (postes, imóveis, entre outros), após terem descontadas a depreciação e excluídos os valores que já haviam sido remunerados, somavam R$ 6,7 bilhões.
Sobre esse valor, chamado de base de remuneração regulatória líquida, incide a taxa de remuneração, que garante o equilíbrio econômico-financeiro da companhia, objetivo principal dos ciclos de revisão tarifária.
Discordância
Segundo a Abrace, o número correto seria R$ 5,7 bilhões. A discordância foi apresentada pela entidade em audiência pública realizada no dia 5 de março em Belo Horizonte. Após revisão pela Aneel, a agência reguladora chegou ao montante de R$ 5 bilhões.
A redução no número puxa, automaticamente, o índice de reajuste das tarifas dos mineiros para baixo. Afinal, quanto menor a base de ativos da concessionária, menor o índice de remuneração. Ou seja, menor a conta repassada ao consumidor. “É quase certo que haja redução do índice de 9,6%. Afinal, ele é calculado com base na remuneração”, afirma o diretor-geral da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes.
Conforme o especialista em energia da Abrace, Fernando Umbria, quando os números apresentados pela Cemig eram considerados, o índice de remuneração da concessionária girava em torno de 6,6%. Após a revisão feita pela Aneel, caiu para 3,7%.
No entanto, não é possível estimar de quanto será o novo reajuste. “Não podemos aplicar o índice diretamente às faixas de consumo. As contas são complexas”, afirma o especialista da Abrace.