A reivindicação de alíquotas mais altas nos royalties do minério de ferro defendida pelo governo de Minas na campanha “Minério com mais justiça-Assim como está não dá pra ficar-Mudança nos royalties do minério já” não é obra do acaso. Surgiu no rastro das altas de até três dígitos no preço do minério que as mineradoras, capitaneadas pela Vale, impuseram ao mundo em meados da década passada, no boom do aquecimento da economia global. E já foi, inclusive, efetivada em outros países mineradores. O Brasil, portanto, está entrando atrasado no debate.

Em 2005, a Vale (referência internacional no setor) reajustou os preços em 71%. Em 2008, veio outra alta da mesma magnitude. Em 2010, a variação chegou a 100%. O minério havia, definitivamente, atingido um novo patamar de preços. “Os reajustes assustaram os chineses e os fizeram abrir os olhos”, diz o especialista e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Germano Mendes de Paula. A oferta global de minério de ferro está concentrada em apenas três grandes empresas – Vale, BHP Billiton e Rio Tinto.

Mas, ao redor do globo, países mineradores decidiram aumentar os royalties, atentos aos lucros bilionários que as empresas passaram a registrar.

No Brasil, contudo, a alíquota do minério de ferro permaneceu estacionada em 2% sobre o faturamento líquido das companhias. O objetivo da campanha “Minério com mais justiça”, que tem o apoio de entidades como OAB e ABI, é elevar esse percentual para 4% do faturamento bruto.

Na Austrália, a alíquota chega a 10%. No Canadá, 18%. “No Brasil, 4% é a alíquota justa, devido à alta carga tributária”, diz o governador Antonio Anastasia. “Não queremos matar a galinha dos ovos de ouro”, completa.

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