Em até quatro anos, 43 municípios do Colar Metropolitano terão 100% de seu lixo descartado de forma correta, em aterros sanitários, reciclado ou aproveitado para produção de biogás. O prazo extrapola, porém, as condições impostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê para o mês que vem o fim dos lixões. O municípios que não se adequarem poderão sofrer sanções como o fim de repasses federais ligados ao tratamento dos resíduos.
 
Nessa quinta-feira (03), o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, assinou o contrato de parceria público-provada (PPP) com o Consórcio Metropolitano de Tratamento de Resíduos (CMTR), formado por Vital Engenharia, Revita Engenharia e Construtora Barbosa Mello. Eles terão a concessão dos serviços de transbordo e destinação final do lixo pelos próximos 30 anos de uma população de 3 milhões de pessoas, e um volume estimado por dia de 3 mil toneladas de resíduos.
 
Com a PPP, o governo estadual assinou convênio com as prefeituras onde assume a responsabilidade pelo tratamento do lixo e delega o serviço ao parceiro privado. Em 12 meses, o consórcio deverá instalar as estações de transbordo e em até 48 meses entregar uma nova estação de tratamento de lixo. Até lá, o lixo destes municípios será encaminhado para o aterro de Sabará, administrado pelos mesmos parceiros privados que venceram a licitação da PPP dos resíduos sólidos.
 
Implantação
 
Em 60 dias o consórcio vencedor apresentará um plano de implantação, onde indicará a localização das estações de transbordo e do novo aterro. As empresas não terão nenhuma obrigação contratual de dar um tratamento alternativo ao lixo, como produção de energia ou de reciclagem de materiais.
 
“A empresa terá um acréscimo na remuneração proporcional ao lixo que deixar de aterrar, mas não há obrigatoriedade”, disse o secretário de desenvolvimento regional, política urbana e gestão metropolitana, Alencar Santos Viana.
 
A coleta seletiva será responsabilidade dos municípios que, até o vigésimo quinto mês de contrato, deverão estar com o as estruturas prontas e operantes. O prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, observou que atualmente o município gasta R$ 55 por tonelada de lixo, e que a partir da PPP esse custo cairá para R$ 18.
O governador Alberto Pinto Coelho destacou o pioneirismo do Estado em parcerias com empresas que, com a assinatura do contrato nessa quinta-feira (03), possui atualmente seis PPPs em operação.
 
“O lixo é riqueza. Depende apenas de como olhamos para ele”, afirmou.