A redução das tarifas de energia elétrica, oficializada nessa terça-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff, vai turbinar a competitividade brasileira. O corte de 19% a 28% nas tarifas industriais deverá resultar em uma queda de 4% nos custos de produção, estima a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nas residências, a medida do governo vai interromper um histórico de altas acumuladas acima da inflação.

Para as residências, a queda será de 16,2%. Desde 1997, a energia residencial registrou alta de 270,91%. Na mesma base de comparação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead-MG), aumentou 153,54%.

Para reduzir a tarifa, a presidente mexeu na cobrança dos encargos embutidos na conta de luz. Também serão prorrogadas as 20 concessões do setor elétrico que venceriam entre 2015 e 2017, tendo como contrapartida a redução da tarifa.

R$ 3,3 bilhões

O consumidor ficou isento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração térmica no Norte do Brasil. Também se livrou da Reserva Global de Reversão (RGR), destinada a indenizar as concessionárias pela devolução de ativos ao fim da concessão.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por sua vez, que financia energias alternativas, teve um corte de 25%. Para arcar com os custos dos programas financiados pelos encargos, o governo federal vai desembolsar R$ 3,3 bilhões.

A queda média, considerando todos os consumidores de energia elétrica (residenciais e empresariais), será de 20,2%. Destes, sete pontos percentuais são referentes à mudança na cobrança dos encargos e ao aporte do governo. Os 13,2 pontos restantes são reflexo da renovação de concessões.

Importados

De acordo com o economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Paulo Casaca, ao reduzir o custo da produção, a indústria brasileira se arma contra os produtos importados. “Certamente, a indústria brasileira vai repassar a queda no preço dos produtos ao consumidor. A competitividade, principalmente quando se trata dos concorrentes externos, é alta”, disse.

O economista comemorou o corte dos encargos. Segundo ele, algumas cobranças, como a da CCC, foram criadas em um cenário diferente do atual. Apesar da ampliação da interligação do sistema elétrico, que reduziu a necessidade de energia térmica no Norte do país, a cobrança do encargo persistiu.

Atualmente, apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país encontra-se fora do Sistema Interligado Nacional (SIN). “A cobrança desse encargo é excessiva há muito tempo. A CCC foi criada na década de 70, quando o SIN não era tão amplo”, afirmou.

O presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder, afirmou que a redução no custo vai garantir o aumento dos investimentos no setor de alumínio. Apesar disso, ele comentou que a companhia terá de negociar os contratos com a Eletronorte para obter o desconto. (Com agências).

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