Exigência de airbag e ABS deve ficar para janeiro de 2016

João Villaverde e Adriana Fernandes
11/12/2013 às 14:42.
Atualizado em 20/11/2021 às 14:43
 (Divulgação)

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BRASÍLIA - O governo federal deve prorrogar por dois anos a entrada em vigor de duas das mais importantes medidas de segurança para o condutor de veículos no país – a exigência de que 100% dos carros produzidos no Brasil tenham airbag e freio ABS embutidos antes de sair da fábrica.

Inicialmente, a medida, prevista pela resolução 311, de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014. Mas os planos da equipe da presidente Dilma Rousseff é de que o dispositivo de segurança só passe a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2016.

Segundo apurou o "Estado", a ideia do governo é "dar tempo" ao Inmetro, que trabalha na criação de um Centro de Impactos, que será formado em Duque de Caxias (RJ). Previsto no novo regime automotivo, o centro deverá ser implantado entre 2016 e 2017, e vai permitir ao Inmetro testar todos os dispositivos de segurança embutidos nos veículos produzidos no Brasil.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o assunto está sendo negociado com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mas não há ainda definição. Ele deve se reunir com representantes do setor nesta quinta-feira (12) para tomar uma decisão.

A decisão representa um novo remendo na intenção do governo de estimular a fabricação de peças e componentes automotivos no País. O incentivo federal começou em 2011, quando foram aplicados 30 pontos porcentuais adicionais de IPI para os importados. A exigência de airbag e freios ABS eram comemorados pela equipe de Dilma Rousseff como avanço na segurança dos carros no País.

Mantega também citou que o governo está preocupado com o risco para a inflação do aumento dos preços dos carros devido à entrada em vigor no ano que vem da obrigatoriedade dos itens de segurança (airbag e freio ABS). Segundo ele, os preços dos carros podem aumentar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil com esses itens.
  http://www.estadao.com.br

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