Falta de marco regulatório impede fusões na mineração

Bruno Porto - Hoje em Dia
21/05/2014 às 07:52.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:40
 (Samuel Costa)

(Samuel Costa)

As operações de fusão e aquisição no Brasil mantiveram, no primeiro trimestre, o ritmo acelerado do ano passado, mas o movimento praticamente parou na mineração.

No total, foram 193 operações de janeiro a março deste ano, contra 192 em igual intervalo de 2013. Na mineração, porém, aconteceu apenas uma aquisição no período, o menor número para um trimestre em cinco anos. Nos três primeiros meses de 2013 foram seis operações de fusão ou aquisição na mineração brasileira.

O setor de tecnologia da informação, com 27 operações neste ano, é o líder do ranking. Os dados são de pesquisa da consultoria KPMG divulgada na última terça-feira (20).

Incertezas

As incertezas quanto à regulação da mineração – o novo Código Mineral que tramita no Congresso promete mudanças importantes–, aliadas a um apetite mais moderado da China pelo minério de ferro, são os motivos do baixo dinamismo das operações de fusões e aquisições.

“Muitos projetos greenfields (que começam do zero) estão prontos e não são vendidos porque não se sabe quais serão as regras do setor quando eles entrarem em operação. Esse é o principal fator, mas o pé no freio da China também contribuiu com esse cenário”, disse o sócio da KPMG, Paulo Guilherme Coimbra. O crescimento da economia chinesa no primeiro trimestre deste ano foi de 7,4%, o menor ritmo em seis trimestres consecutivos.

Referência nacional em mineração, o consultor José Mendo Mizael de Souza, acrescenta que o vazio legal aumenta a aversão ao risco percebido na mineração mundial. “Desde 2004, quando a China entrou no mercado, muitos projetos aumentaram a oferta de minério de ferro. Hoje, com a China revendo sua política econômica, há um receio em todo mundo de investir no setor em projetos com oferta imediata. No longo prazo os investimentos persistem, e é aí que o Marco Regulatório causa maior impacto”, disse.

O setor trabalha desde 1968 com o regime de prioridade, onde quem descobre primeiro a jazida fica com o ativo. O texto do novo Código em discussão no Congresso prevê a licitação das áreas. “Se for licitação, ninguém vai querer fazer investimento de alto risco, que é o de pesquisa geológica”, observou Mendo.

Além do regime de concessão, outros dois pontos travam a votação do Código Mineral no Congresso, diz o presidente da comissão especial do Marco da Mineração, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Eles são a forma de se estabelecer a alíquota do royalty –se por decreto ou Projeto de Lei–, e a forma como ocorrerá a transição das regras antigas para as novas.

“Também há uma demanda dos trabalhadores em mineração para que a votação não ocorra este ano. Mas não descarto que ela ocorra em 2014”, afirmou.

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