(Ricado Bastos)
O Ministério dos Transportes vai anunciar no próximo mês o cronograma de desativação dos trechos concedidos à Ferrovia Centro Atlântica (FCA) que serão devolvidos à União. A companhia pretende abrir mão da concessão de 4.250 quilômetros, mais da metade dos 8 mil quilômetros sob sua responsabilidade.
A FCA não vê viabilidade econômica nos trechos que serão devolvidos. Cerca de 600 quilômetros estão em Minas Gerais.
A companhia assinou contrato de concessão com o governo Federal em 1996 para explorar os trechos ferroviários por 30 anos. A devolução de parte da concessão foi autorizada por meio de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada em julho do ano passado.
O assunto foi debatido em audiência pública realizada pela agência reguladora em Belo Horizonte ontem. De acordo com o especialista em Regulação da Superintendência de Infraestrutura Ferroviária da ANTT, Fernando Formiga, os cerca de 4 mil quilômetros que serão devolvidos serão divididos em duas frentes.
A primeira, composta pelos trajetos considerados antieconômicos, soma 819 quilômetros que não estão em operação. Em muitos casos, não há, sequer, trilhos nos trechos.
A segunda frente é formada pelos trechos economicamente viáveis e tem 3.431 quilômetros. Embora essas linhas estejam em condições de operar, a companhia não possui interesse em mantê-las.
Além disso, conforme Formiga, os trechos economicamente viáveis que serão devolvidos poderão coincidir com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), lançado pelo governo Federal em agosto de 2012. O PIL prevê a construção de 11 mil quilômetros de linhas férreas, mediante investimento de R$ 91 bilhões. Porém, ainda não há previsão de quando as linhas começarão a ser construídas. “Pode ser que as linhas do PIL façam o mesmo trajeto”, afirma Formiga.
Esses trechos serão oferecidos à iniciativa privada, Municípios e Estados, que poderão explorá-los para transportar passageiros em linhas regulares ou de turismo. Caso ninguém se interesse, os trilhos e dormentes serão retirados das linhas, sendo alocados em outros trechos da FCA.
Indenização
Por devolver as linhas antes do prazo, a FCA terá que pagar R$ 791 milhões à União, acrescidos de 15%, totalizando R$ 910 milhões. O montante [/LEAD]será investido nas linhas remanescentes da companhia, ou seja, naquelas que ela não devolverá ao governo.
Formiga disse que o montante deve ser utilizado em obras que beneficiem a população. Como exemplo, ele citou as passagens de nível em cidades cortadas pelos trilhos.