Associações de ferroviários e usuários do transporte sobre trilhos em Minas Gerais planejam recorrer ao Ministério Público Federal contra a resolução nº 4.131, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a devolver 3.800 quilômetros de estradas de ferro à União.
A resolução ainda aprova o desmonte de 1.760 quilômetros de ferrovias e determina a compensação de R$ 760 milhões em outros trechos da malha da Centro-Leste, acrescidos de 15%, o que dá um total de R$ 874 milhões, conforme noticiado pelo Hoje em Dia na edição de segunda-feira (22).
Pelo menos dez Organizações Não-Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) estão organizando uma ação contra a resolução da ANTT. Uma delas é a Associação de Preservação das Tradições e do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara – Apito. A preocupação é com a degradação das ferrovias e com os possíveis saques aos trilhos e dormentes.
“No mínimo, tem que manter em funcionamento, com manutenção. Queremos que a resolução seja revogada. Assim que o trem para de passar, a depredação acontece imediatamente”, alertou o presidente da Apito, Sérgio Motta de Mello.
Lembrança
O ferroviário aposentado Fernando Agostinho dos Santos, 71 anos, mora em Sabará, no Bairro Paciência, na beira da linha que desce rumo a Miguel Burnier, um dos trechos que serão devolvidos pela FCA à União. Desde 1980, ele mora na casa, com sua esposa, Maria do Carmo Vieira dos Santos, 75 anos. Ao saber que a FCA devolverá o trecho à União, Fernando ficou surpreso. “Mas, quando foi privatizada, o contrato falava que seria devolvida do jeito que estava”, questionou.
Os valores de contrapartida pela degradação dos trilhos que serão devolvidos não serão aplicados no trecho. Em frente à casa de Fernando, há alguns trilhos no lugar, mas muitos outros foram retirados ou saqueados.