(Paulo Vitale)
Por inviabilidade econômica do negócio, a Votorantim Metais interrompeu na última terça-feira as atividades de mineração e beneficiamento de níquel em Fortaleza de Minas, Sul do Estado. A medida colocou a prefeitura do município de pouco mais de 4 mil habitantes diante do desafio clássico da mineração: manter o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento da cidade após o fim das atividades do principal setor da economia local. Haverá o desligamento de 400 trabalhadores da empresa. A planta de Fortaleza de Minas iniciou sua operação em 1997 e era responsável pela produção de 13 mil toneladas de mate de níquel ao ano. O mate de níquel é um produto intermediário na produção do níquel, que por sua vez tem a função de dar maior maleabilidade ao aço. De imediato, a Prefeitura estima que, das receitas anuais de R$ 15,5 milhões, vai perder já no próximo ano pelo menos R$ 2,6 milhões em apenas três fontes de arrecadação. São elas: a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Impacto indireto Indiretamente, o impacto se estende no médio prazo, com enfraquecimento de prestadores de serviços e redução do Valor Adicionado Fiscal (VAF) – indicador de atividade econômica municipal utilizado para definir qual fatia do ICMS caberá a cada cidade. “Como a cidade é pequena, a demanda por trabalhadores fez com que as pessoas participassem de cursos técnicos para irem para a mineração. Agora, todos eles perderão o emprego e não temos como absorver esse contingente”, diz o secretário municipal de Fazenda, João Balduíno da Silva Júnior. A motivação da empresa para paralisar a produção de forma temporária, embora não haja previsão de retorno, é mercadológica. Em dois anos, o preço do níquel no mercado internacional caiu pela metade. Oscilou acima de US$ 28 mil por tonelada em 2011 e chegou a US$ 14 mil a tonelada neste ano. Por causa da queda da cotação, a área de níquel é a única com o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) negativo dentre as unidades de negócios discriminadas no balanço da companhia. No segundo trimestre do ano, o setor ficou no vermelho em R$ 31 milhões. Além de Fortaleza de Minas, a Votorantim metais tem mais duas unidades de níquel, uma em Niquelândia (GO) e outra em São Miguel Paulista (SP). Em nota, A Votorantim Metais disse que a paralisação ocorre “em função do expressivo desequilíbrio entre a oferta e a demanda global, que resultou em uma significativa queda nos preços dos metais e no desequilíbrio econômico-financeiro da unidade”. Diversificação é alternativa para evitar a crise A diversificação da economia é apontada por especialistas como o caminho para amenizar os impactos locais quando a mineração encerra suas atividades. No entanto, o consultor de Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador, pondera que, no caso de Fortaleza de Minas, onde a mineração é de pequeno porte, os recursos que a Prefeitura arrecada são insuficientes. “Nem o melhor prefeito do mundo consegue implantar um plano de diversificação da economia com uma Cfem (royalty) tão baixa. Acaba direcionando os recursos para o básico de uma administração”, afirma. Neste ano, até setembro, entraram nos cofres da cidade R$ 600 mil da Cfem. Salvador defende também que os recursos do royalty da mineração sejam carimbados e tenham sua utilização pré-definida antes de chegar à prefeitura. Hoje, a legislação apenas impede que a verba seja destinada ao abatimento de dívidas e na folha de pagamento.