A preservação ambiental e a exploração mineral deverão coexistir oficialmente na Serra do Gandarela. Decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado nessa terça-feira (14) no Diário Oficial da União, criou o Parque Nacional da Serra do Gandarela, que terá como foco o turismo ecológico e de aventura, e destinou para a Vale uma área maior do que a prevista inicialmente para a execução do projeto Apolo, orçado em R$ 4 bilhões para a exploração de minério de ferro na serra.

O parque abrange os municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, em uma área total de 31,2 mil hectares.

“Tanto nós, do ICMBio, como os ambientalistas, gostaríamos de uma área maior para o parque, mas tivemos que construir um acordo, que no final foi bom para todos. A Vale terá o projeto Apolo, mas não com a área que eles pediram e nem com a que nós sugerimos. É um tamanho intermediário”, afirmou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin. A proposta de criação do Parque previa 38 mil hectares de área, sete a mais do que o estipulado no decreto.

O gestor do parque deverá ser um analista do ICMBio. “Não há impedimento de um nome externo, mas a tendência é indicar alguém de dentro (do ICMBio)”, disse.

O Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela recebeu a notícia com pouco entusiasmo. “Ficamos surpresos ao ver que o governo federal criou um parque que não atende ao desejo da sociedade. E, ainda, concedeu à mineração áreas maiores que as apresentadas em audiências públicas”, disse Maria Teresa Corujo, uma das lideranças do movimento.

Além da Vale, outras mineradoras já atuam na Serra do Gandarela. A discussão em torno da criação do parque visava conciliar o interesse de empreendimentos já licenciados na região. Houve sucesso nas negociações com Mundo Mineração, Msol, Ferro Puro e Pedreira Um.

O acordo não foi possível, porém, com a Vale. Além de não concordar com a área para a mina Apolo, a mineradora ainda tentou acrescentar uma área para a mina Capanema, de sua propriedade, mas com as operações finalizadas, o que não foi aceito.

No caso da mina Apolo, foi oferecida à Vale uma área de 1,7 mil hectares, mas a companhia demandou 5,3 mil hectares.

A alegação da mineradora é a de que um investimento desse porte precisa ter segurança de que haverá possibilidade de expansão, o que demandaria uma área maior.

A dimensão exata da área concedida à Vale não foi informada. Procurada, a mineradora se limitou a dizer que analisa o decreto de criação do parque.

Vale avalia expansões para o projeto Apolo

A Vale já tem pronto uma plano de expansão para a mina Apolo. Um relatório técnico encomendado à SNC-Lavalin Minerconsult prevê o aumento da capacidade de produção da mina, inicialmente programada para 24 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, para uma capacidade de 37,5 milhões de toneladas ao ano. Além deste, pelo menos um outro estudo foi encomendado visando medir a área que a mineradora iria precisar para futuras expansões com diferentes volumes de produção. 

O resultado dos relatórios também apontaram a necessidade de novas aquisições de equipamentos, o que acarretará um investimento maior. Inicialmente o projeto Apolo estava orçado em R$ 4 bilhões, com o início da execução dos investimentos programados em 2011. Um dos motivos para o eventual ajuste do valor do aporte é o aumento da frota de veículos de mina (de 84 para 102), apontados em relatório como necessários para sustentar as operações após o ganho de produção.

O projeto Apolo figurava entre os principais investimentos dentro do programa de desembolsos da Vale até 2011. A empresa chegou a reservar US$ 377 milhões para iniciar o investimento, com operação prevista para 2014, mas o órgão ambiental estadual suspendeu o licenciamento da mina, que produziria 24 milhões de toneladas ao ano.

O motivo alegado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi que a mina seria aberta em área onde poderia ser criado o Parque Nacional da Serra do Gandarela e seria necessário aguardar uma definição. A Semad informou nessa terça que aguarda o interesse do empreendedor (Vale) para reabrir o processo de licenciamento e realizar novas vistorias na área.

Patrimônio natural

Situada entre as serras do Caraça e da Piedade, a Serra do Gandarela faz parte da Serra do Espinhaço, declarada reserva da Biosfera pela Unesco. Estima-se que 60% da água consumida em Belo Horizonte e 43% da água que abastece os municípios da região metropolitana provenham do Gandarela. 

Sua principal característica está no fato de estar inserida na zona de transição de dois dos mais importantes biomas brasileiros, ambos ameaçados de extinção: a Mata Atlântica e o Cerrado. Estudiosos avaliam que a área tem importância biológica especial, única no Estado, porque ali podem ser encontrados os chamados campos rupestres ferruginosos, conhecidos também como vegetação de canga, um dos ecossistemas mais ameaçados e menos estudados do país.