Gestão integrada no saneamento

06/08/2012 às 09:27.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:12
 (Arquivo)

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As diferenças do grau de urbanização e a falta de uma gestão integrada entre as regiões de Minas são fatores que ref letem nos números do saneamento básico e dificultam a meta de universalização dos serviços. Com a grande extensão territorial, muitos dos 853 municípios de Minas são de pequeno porte e muito espalhados. É justamente nessas cidades que o abastecimento de água e a coleta de esgoto são mais precários. De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais (ABES-MG), Célia Regina Rennó, hoje as áreas que ainda não contam com saneamento adequado são locais com menos infraestrutura. Por isso, cada vez mais são necessários um maior volume de recursos para atender um número reduzido de pessoas. No mapa do saneamento, a região que mais carece de infraestrutura em Minas é a dos vales do Mucuri e Jequitinhonha, onde 61,5% possui água tratada em suas residências. Já na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o percentual é de quase 94%. Quanto ao sistema de esgoto, no ranking das regiões administrativas, a melhor situação é do Triângulo, com o percentual de 86,15%, seguida da RMBH, com 81,65%. A situação mais complicada está no Norte, com 31,57%, e nos vales Jequitinhonha e Mucuri, com 42,2% dos habitantes atendidos.   Parte dessa diferença entre os sistemas de saneamento básico é consequência também da gestão não interligada. São as prefeituras que têm autonomia para ditar as políticas e investimentos em saneamento básico. De acordo a Agência Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), essa situação pode trazer benefícios quando o município possui recursos, porque os gestores estão mais familiarizados com a realidade local. Por outro lado, nas cidades mais pobres o serviço tende a ser precário.   ÁGUA TRATADA   Dentre os municípios com menos de 20 mil habitantes a água tratada chega a 65% da população. Por outro lado, nas cidades com mais de 100 mil  habitantes, o percentual é superior a 94%. Na capital Belo Horizonte, o sistema de abastecimento de água chega a 99% dos residentes. A média estadual está em 80%. A gestão e execução do saneamento básico nos municípios podem ser realizadas pela administração municipal direta, por uma autarquia (entidade de administração indireta), uma empresa com participação majoritária do Estado ou por uma empresa privada. Em 157 dos municípios mineiros os sistemas de água e esgoto são de responsabilidade das prefeituras.    Em outros 97 a responsabilidades é de autarquias e a grande maioria, mais de 600 cidades, conta com uma empresa controlada pelo poder público. Apenas nas cidades de Paraguaçu, no Sul de Minas, Araújos, na região Centro-Oeste, e no condomínio Alphaville, em Nova Lima, na RMBH, os serviços  são executados por uma empresa privada. Segundo o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Léo Heller, o projeto de privatização não avançou muito porque a prioridade dessa área deve ser mais social do que econômica. "Estudos internacionais demonstram que quando há uma privatização, quem sofre é a parte da população que não tem condição de pagamento", afirma.   Em Minas, a principal responsável pelos serviços é a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), uma empresa pública de economia mista que tem a participação majoritária do governo estadual. Como a situação de abastecimento de água e esgoto é mais crítica nas regiões Norte e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, onde os municípios são menores, o governo decidiu criar a Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais (Copanor), uma empresa controlada pela Copasa. A subsidiária atende a região com serviços de água e esgoto praticando preços mais acessíveis para tentar equilibrar a infraestrutura entre as regiões do Estado. Juntas, as duas empresas atendem 611 municípios, o que representa 71% das cidades mineiras. Ao todo são atendidas por essas companhias 13,7 milhões de habitantes.   Nos números do esgotamento sanitário, são 178 cidades com estruturas que atendem a 8,4 milhões de mineiros. Atualmente, os grandes investimentos estão sendo realizados justamente nas áreas menos desenvolvidas. No período entre 2011 a 2015, estão previstos aportes de R$ 545 milhões para a ampliação do saneamento básico. Entre os projetos está a expansão das redes de tubulação, além da construção de reservatórios para tratamento da água fornecida à população e do esgoto coletado. Para o pesquisador Léo Heller, a Copasa tem uma carteira de investimentos grandes e tem realizado uma série de obras. A prioridade é utilizar os recursos com eficiência, observando quais soluções seriam adequadas para as características de cada  comunidade. "O importante não é só o volume de investimentos, que tem sido até alto, mas como eles são aplicados", ressalta.

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