Governadores reclamam de redução de receita do FPE

Célia Froufe, Eduardo Cucolo e Renata Veríssimo
16/08/2012 às 13:33.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:30

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu várias reclamações dos governadores presentes à solenidade de ampliação do espaço fiscal para 17 Estados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se queixou do fato de muitos Estados estarem tendo redução de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo Campos, uma grande parte dos governos estaduais tem no FPE 70% de suas receitas. Por isso, o governador de Pernambuco solicitou ao ministro uma antecipação de 40% do Proinvest em novembro. O Proinvest foi um programa anunciado recentemente pelo governo que libera uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 bilhões para que os Estados e o Distrito Federal realizem investimentos.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse que o Proinvest chegou em boa hora, mas reforçou o pedido do colega de Pernambuco para que a primeira tranche seja liberada em novembro. Déda também pediu ao ministro que a Fazenda tenha uma ação proativa junto ao BNDES para que a liberação dos recursos seja rápida. Segundo o governo de Sergipe, há um abismo de exigências burocráticas que dificultam a liberação dos recursos. Ele também solicitou que o governo possa retroagir os recursos do Proinvest às obras realizadas a partir de janeiro de 2012.

O governador do Acre, Tião Viana, se queixou da diminuição dos repasses do FPE e afirmou que a antecipação dos recursos do Proinvest é importante para que o Estado possa fechar suas contas. "A liberação de até 40% vai garantir a viabilidade das contas públicas."
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