Governo estuda volta de imposto para melhorar arrecação em 2015

Hoje em Dia
03/11/2014 às 11:06.
Atualizado em 18/11/2021 às 04:52

Na tentativa de elevar a entrada de receitas nos cofres públicos e equilibrar as contas públicas de 2015, o Ministério da Fazenda não descarta a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis e o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No entanto a alta dos impostos não é a principal aposta do governo. Segundo o secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, para melhorar a arrecadação é preciso crescimento, fiscalização, desburocratização, aumento da eficiência da maquina pública.

A contribuição do Cide foi anulada em 2012, como alternativa para não repassar ao consumidor os reajustes aplicados à gasolina e ao diesel. Em 2011, última arrecadação da alíquota, o imposto rendeu R$ 107 bilhões para a Receita. Já IPI, segundo o secretário, não deverão subir. Carlos Alberto admite porém uma "recomposição" dos cortes no tributo, para combater os efeitos da crise. Segundo o jornal Estado de São Paulo, existe uma pressão das montadoras para manutenção das taxas diante da queda nas vendas do setor.

Paralelamente a este cenário, a Receita trabalha na melhoria da eficiência da arrecadação. Esta ênfase, segundo Barreto, está em alternativas para que o contribuinte regularize, voluntariamente, sua situação. Ainda segundo Barreto, o Fisco pretende fortalecer a fiscalização. Em 2015, haverá atenção especial as transações de empresas do Brasil com o exterior.

Para o Secretário, a forma mais eficiente de aumentar as receitas, é o crescimento econômico. Segundo Barreto é por causa da atividade fraca que a arrecadação tem ficando abaixo do esperado. 

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