A Caixa Econômica Federal publicou nesta segunda-feira (7) edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União. Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem R$ 152,4 milhões.
O edital está disponível no site do banco e contém prazos e regras para a apresentação de propostas, bem como preço mínimo de venda para cada imóvel. A licitação de imóveis da União tem como meta reduzir despesas e também arrecadar mais.
De acordo com a Caixa, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no anexo do edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até 6 de maio. Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.
Normas
A Caixa informou, também, que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar da concorrência, desde que atenda às condições do edital. O interessado que fizer a melhor oferta, respeitando o preço mínimo de venda, é considerado o vencedor. A compra do imóvel poderá ser realizada à vista, com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por financiamento ou por meio de contratação de empréstimos em qualquer instituição financeira.
A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio. O prazo para recurso vai até 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês. O lançamento de outros editais ofertando mais 182 imóveis, em 21 estados, totalizando, assim, os 239 imóveis que o Ministério da Planejamento, Orçamento e Gestão está pondo à venda tem previsão de divulgação até o final de abril.