O nível de competitividade dos projetos de carvão que disputarão o próximo leilão A-5, a ser realizado no dia 29, deve determinar qual será o papel dessa fonte em novas disputas de entrega futura de energia. Caso os projetos apresentem valores atrativos, como deseja o governo, a administração federal pode voltar a incluir de forma sistemática as térmicas a carvão nos leilões. Para ser competitivo, porém, esses projetos dependem de condições mais favoráveis, contrapõe a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), que está em negociações com o Poder Executivo para discutir premissas econômicas desses empreendimentos.
"Esperamos que o leilão (A-5) tenha participação de todas as fontes, de tal maneira que a gente continue com a diversificação da matriz energética brasileira. Se o carvão for competitivo, abre portas (para uma política de longo prazo) porque a Região Sul amplia seu mercado de energia elétrica e a principal fonte primária é o carvão mineral", destaca o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho.
Para serem mais competitivos, porém, os projetos de carvão dependem de escala e condições de financiamento mais atrativas, alerta o presidente da ABCM, Fernando Luiz Zancan, que participou ao lado de Ventura de um debate realizado nesta terça-feira na Câmara Americana de Comércio (Amcham) de São Paulo. Esse cenário proposto pelo Executivo federal apenas se tornará possível mediante a existência de um planejamento de longo prazo acerca da participação de térmicas a carvão em futuros leilões de energia, afirmou.
Ele revelou que o setor está em negociações com a gestão federal para melhorar a competitividade. Entre as medidas pedidas, estão a ampliação do prazo do financiamento e a isonomia de condições em relação ao oferecido para projetos com outras matrizes energéticas. "Até 2008, financiávamos 70% (do valor do projeto) e tínhamos um spread de 0,9%. Depois de Copenhagen, o financiamento caiu para 50% e o spread dobrou", relembrou Zancan, em referência a um acordo ambiental formalizado em 2009 na capital da Dinamarca. O presidente da ABCM não detalhou as medidas propostas neste momento.
De acordo com o MME, é importante que os empresários também estejam dispostos a apresentar propostas mais adequadas ao atual momento de projetos menos onerosos ao País. "O carvão é uma fonte que deveria ter uma participação maior (na matriz energética brasileira), por isso abrimos espaço para participar deste leilão A-5. Queremos que participem e ganhem", disse Ventura. Os projetos a carvão foram retirados dos certames a partir de 2009. "Porém, se quiserem ter uma taxa de retorno muito elevada, o carvão não entrará. É preciso que seja encontrado o caminho para que o carvão se torne competitivo", complementou, comparando a atual situação das térmicas a carvão a projetos eólicos anos atrás.
O próximo leilão A-5 contará com a presença de quatro projetos. Os projetos da Usitesc, da MPX e da CTSUL estão localizados na Região Sul e devem somar investimentos superiores a R$ 14 bilhões, com capacidade instalada superior a 2 mil MW. A energia desses projetos, de acordo com estimativas do MME, deve ficar entre R$ 130/MWh e R$ 150/MWh, número baseado no Índice de Custo Benefício (ICB), um indicador que dimensiona o valor de energia a ser pago pelos consumidores.
Na eventualidade de o carvão se mostrar competitivo no próximo leilão, o governo deve avançar com a elaboração de uma política que assegure a presença desses empreendimentos em outros certames. O êxito desses projetos, por outro lado, deve tornar ainda mais difícil a criação de um leilão regional, pleito que tem como principal proposta a realização de um leilão de projetos a carvão no Sul do País. "Se o carvão entrar competitivo no leilão nacional, não há necessidade de se fazer um leilão regional", disse.
Ambiente
Ao mesmo tempo em que discute com a administração federal as condições de competitividade dos projetos à carvão, a ABCM está em fase de conclusão de um levantamento que mostrará a capacidade de o carvão ampliar presença na matriz energética brasileira, sem que esses projetos elevem sobremaneira os indicadores de emissão de poluentes do País.
A proposta, que cita a adição de 14 mil MW de energia a base de térmicas a carvão até 2035, prevê a aplicação de um plano de modernização, com o qual a eficiência das unidades subiria de 28% pra 36%, e uma política industrial que estimule investimentos na geração térmica e na gasificação, por exemplo.
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