Governo quer elaborar proposta de reforma da Previdência em 60 dias

Agência Brasil
17/02/2016 às 19:26.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:27
 (Antônio Cruz)

(Antônio Cruz)

O governo federal quer enviar dentro de 60 dias uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A ideia é recolher propostas das centrais sindicais e de empresários sobre o tema e encontrar soluções consensuais, que serão encaminhadas aos parlamentares.

O anúncio da proposta foi feito após reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17) no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o objetivo para os próximos dois meses é abrir um "diálogo forte" no fórum, onde serão avaliadas hipóteses e cenários e ouvidas opiniões dos aposentados e empresários.

"A referência é a preservação de um modelo previdenciário positivo para a sociedade brasileira, que tem se constituído um grande instrumento de inclusão social no nosso país", afirmou Rossetto. Segundo o ministro, o objetivo é "se antecipar positivamente" a qualquer cenário de futuro.

"Para o governo, essas mudanças não têm implicação de curto prazo do ponto de vista fiscal, não têm incidência direta sobre seu período de governo, mas são mudanças que buscam oferecer uma estabilidade de manutenção desse sistema previdenciário, buscar convergências positivas entre os sistemas previdenciários brasileiros e com isso assegurar confiança na garantia dos direitos adquiridos, ao eventual estabelecimento de transições absolutamente seguras daqueles que estão trabalhando", disse.

Agenda

Segundo Rossetto, a agenda dos próximos 60 dias será construída por uma comissão técnica, formada por representantes de entidades dos trabalhadores, os aposentados e o setor empresarial. O ministro informou que a orientação da presidenta Dilma Rousseff é buscar uma "convergência forte" nos próximos dois meses para encaminhar "a partir de maio" um conjunto de iniciativas sobre o tema elaborado após as discussões. "Já estamos num processo de diálogo com bancadas, com partidos, e dentro dos partidos, temos parlamentares que têm enorme experiência no tema", destacou.

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