O governo federal reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias cobradas pelos aeroportos públicos não concedidos. De acordo com portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência sofreram reajuste de 12,4079% e as de armazenagem e capatazia, 10,6729%.

Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico, por exemplo, passa de R$ 18,13 para R$ 20,37. No embarque internacional, a tarifa subiu de R$ 32,09 para R$ 36,08. Os novos valores passam a vigorar em 30 dias.

O reajuste leva em consideração a inflação acumulada entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi 10,6729%. No cálculo, também são considerados o aumento dos ganhos em produtividade e o modelo de regulação e reajustes para aeroportos públicos.

A portaria da Anac foi publicada no Diário Oficial da União.