Por falta de pagamento, a responsabilidade sobre as obras de ampliação e reestruturação da área de movimentação de aeronaves do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, será repassada à BH Airport, concessionária do terminal. Sem receber da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o consórcio Cowan/Conserva, que executa as intervenções, já havia informado à estatal que paralisaria as obras a partir deste sábado (2). 
 
Diante do risco iminente de suspensão, a estatal costurou um acordo e reformulou o contrato com as construtoras, deixando o restante das obras a cargo da iniciativa privada. Até agora, pouco mais da metade dos trabalhos, que em princípio deveriam ser entregues para a Copa do Mundo, foram concluídos. 
 
“A Cowan não vai paralisar as obras. A Infraero vai reduzir o escopo do contrato, que compreenderá a extensão da pista e a sua junção com a existente, que compõe a fase 1. O prazo dessa conclusão é de 60 dias. As obras do pátio já foram concluídas. O restante do contrato será repassado à BH Airport”, disse a Infraero, em nota enviada por e-mail na noite da última quinta-feira. 
 
Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, passam então à responsabilidade da BH Airport a reforma de toda a pista, pátio e área de manobra e a construção de duas saídas rápidas de ligação entre a pista de taxiamento e a de decolagem e aterrissagem. 
 
Assim, de acordo com a estatal, a concessionária pagará a despesa e o poder público fará o ressarcimento, conforme previsto no edital de concessão. 
A BH Airport confirmou a negociação, mas disse que os termos e as condições do acerto ainda serão definidos, inclusive com a participação da Secretaria de Aviação Civil (SAC). 
 
Aviso-prévio
A Cowan decidiu paralisar a obra porque a Infraero parou de pagar. E avisou a estatal, em comunicado, que, em 2 de abril, deu aviso-prévio aos funcionários ligados à obra. 
 
“O último pagamento foi realizado em março. Para dar prosseguimento aos pagamentos, a Infraero aguarda definição, junto à SAC e demais órgãos governamentais envolvidos, dos parâmetros orçamentários e financeiros para seus investimentos em 2015”, admitiu a estatal, em nota. 
 
Dos R$ 226,4 milhões contratados, R$ 140,4 milhões foram pagos. O valor original do contrato era de R$ 199 milhões, mas houve três aditivos. Até o fechamento desta edição, a Cowan não se pronunciou. 
 
Calote também prejudica empresa de consultoria da obra
 
Não apenas o consórcio Cowan/Conserva está com pagamentos atrasados por parte da Infraero. A F&T Consultores Associados, que presta consultoria no gerenciamento da fiscalização da obra, também não recebe desde o início deste ano. A Infraero disse que deve R$ 582,4 mil à empresa, em medições de fevereiro e março. Os atrasos não são recentes. Em janeiro, a empresa encaminhou ofício à Infraero informando que tinha R$ 819,6 mil a receber. Para pagar o 13º salário dos trabalhadores, a consultoria foi “obrigada a recorrer a empréstimos bancários e sujeitar a juros exorbitantes”.
 
Datado de 14 de abril, outro ofício enviado pela F&T Consultores Associados à Infraero, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, diz que “a empresa não recebeu as faturas referentes às medições aprovadas dos meses de janeiro, fevereiro e março, e em consequência os funcionários encontram-se com os salários do mês de março em atraso, causando grandes transtornos aos mesmos, impossibilitando de cumprirem seus compromissos financeiros, bem como o sustento de seus dependentes”. 
 
O Hoje em Dia esteve nas obras do pátio por volta das 16 horas da última quinta-feira. O cenário era praticamente de abandono. Nenhum operário dava expediente no horário. O que se viu foram caminhões parados e máquinas desligadas. Equipamentos como tubulação para acesso das fiações para telefone e eletricidade e transformadores para luminárias dos pátios permaneciam a céu aberto, sob risco de deterioração caso a obra seja interrompida. Um funcionário que pediu para não ser identificado contou que, nos últimos 30 dias, o trabalho acontece em escala reduzida, até às 14h. Dos quase 500 operários, pouco mais de 100 continuam o serviço em operação padrão. 
 
Arte Confins