Começou na última segunda-feira (30), em todo o país, a operação Dia das Crianças, realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), para fiscalizar brinquedos, mamadeiras, chupetas e outros artigos infantis no varejo e atacado. O objetivo é identificar e apreender aqueles que estão irregulares ou não têm o selo de qualidade do instituto.
Conforme informou o Inmetro, os produtos voltados para crianças representam 15% do total de registros de reclamações de consumidores e lideram o ranking de acidentes. “Estamos atuando de forma constante na regulamentação, fiscalização e conscientização sobre o uso de produtos infantis. Contudo, os pais devem atentar ao selo do Inmetro, ler as instruções de uso e comprar somente em estabelecimentos legalizados”, orienta Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Em Minas Gerais, o órgão delegado do Inmetro para a operação é o Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem-MG), que vai percorrer as lojas para verificar se os itens têm o selo que comprova que os brinquedos foram aprovados nos testes laboratoriais.
Riscos
As irregularidades que são encontradas com mais frequência e que são motivo de reclamações de consumidores, de acordo com o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), são brinquedos com arestas cortantes, os que não suportam o peso indicado, como patinetes e bicicleta, e aqueles com substâncias tóxicas, principalmente metais pesados presentes em tintas, plásticos e pilhas, que não estão em conformidade com a regulamentação.
A operação Dia das Crianças vai até o próximo dia 4. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão dez dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos a penalidades previstas na legislação, como multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A assessoria de imprensa do Ipem-MG foi contactada para fornecer o balanço de lojas fiscalizadas e produtos apreendidos durate a operação na última segunda-feira (30), mas não retornou os e-mails nem os telefonemas da reportagem.