( Valter Campanato)
O plano de concessões anunciado nessa terça (9) pela União, estimado em R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de atrair aplicações do setor privado para os principais modais logísticos do país, projeta investimentos de R$ 2,5 bilhões para Minas Gerais. No entanto, especialistas alegam que a falta de atratividade dos projetos e a insegurança jurídica podem afastar investidores, como aconteceu com tentativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) feitas pelos governos estadual e municipal.
Até 2018, a União pretende conceder à iniciativa privada 305 quilômetros de rodovias federais situadas em Minas, Estado detentor da maior malha rodoviária do país. No projeto, o trecho da BR-262/381 até a divisa com o Espírito Santo deve receber investimentos de R$ 1,9 bilhão. Já o trajeto da mesma rodovia, que liga o Estado a São Paulo, deverá receber o investimento de R$ 600 milhões para a construção de uma faixa adicional.
OTIMISMO - Segundo Leroy, fatores macroeconômicos contribuem para que o plano atraia capital estrangeiro (Foto: UFMG/Divulgação)
Para o coordenador do MBA em Logística da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBS), Jamil Moysés Filho, o plano de concessões é uma medida necessária e urgente, mas precisa vir acompanhado de um marco regulatório que encoraje empresários a apostarem nas obras.
“O investidor precisa ter a certeza de que, se fizer tudo certo, vai receber seu pagamento. Um fundo garantidor poderia ser criado, por exemplo, e funcionar como uma espécie de seguro para as empresas. O valor dos investimentos esperados para Minas ainda é pouco, mas se for aplicado corretamente será de grande valia”, explica.
Só no papel
O histórico de tentativas de PPPs frustradas é exemplo do quanto o poder público precisa melhorar a atratividade de investimentos. Por parte do Estado, o Rodoanel, o Hospital Metropolitano do Barreiro e o Expominas II, em Belo Horizonte, ainda são aguardados com ansiedade pela população.
Pelo lado da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o projeto de construção de cinco estacionamentos subterrâneos precisou ser modificado por três vezes para atrair empresas interessadas a implantar, manter e operar o serviço.
Empresas estrangeiras
O economista e professor do Ibmec Felipe Leroy explica que, apesar dos riscos de não sair do papel, fatores macroeconômicos contribuem para que o plano de concessões da União atraia capital estrangeiro.
“O capital nacional não deve entrar nessa. Mais de 90% do investimento destinado ao plano de concessões deve vir de fora do país. Além do câmbio, que valoriza a moeda estrangeira frente ao real, nossa taxa de juros é uma das mais altas do mundo e remunera bem os investimentos feitos aqui”, analisa.