Justiça nega retorno de executivos afastados à Usiminas

Bruno Porto - Hoje em Dia
05/05/2015 às 21:41.
Atualizado em 16/11/2021 às 23:54
Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 346 milhões da Usiminas
 (Leonardo Morais / arquivo Hoje em Dia)

Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 346 milhões da Usiminas (Leonardo Morais / arquivo Hoje em Dia)

A disputa pelo poder na Usiminas, que coloca em campos opostos seus dois maiores acionistas – os argentinos da Ternium/Techint e os japoneses da Nippon – teve nesta terça-feira (5) mais um round. A Justiça mineira negou o pedido dos argentinos de retorno dos executivos afastados aos seus cargos, dando nessa batalha uma vitória aos japoneses. A situação, porém, está longe de estar pacificada, e as diferenças entre os dois controladores da siderúrgica mineira ficaram mais evidentes.   A negativa veio da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ocorreu por 2 votos a 1. O pedido era para que Julián Eguren voltasse à cadeira da presidência da Usiminas, assim como mais dois diretores também indicados pela Ternium fossem reconduzidos aos cargos: o ex-vice- presidente de Subsidiárias, Paolo Basseti, e o ex-vice-presidente Industrial, Marcelo Chara. Ainda cabe recurso da decisão.   Afastamento   Todos os três executivos foram afastados em 24 de setembro do ano passado acusados de receberem bonificações financeiras irregulares. Uma auditoria interna e duas externas confirmaram as acusações. A Ternium alega que a decisão do afastamento foi irregular, uma vez que o Acordo de Acionistas da Usiminas impede que sejam tomadas decisões sem consenso entre os controladores. O afastamento ocorreu após votação empatada em 5 a 5 e o voto de minerva do presidente do Conselho de Administração selou a destituição. Uma diretoria provisória foi eleita.   Recurso   Em ação ajuizada na Justiça mineira, a Ternium pede o retorno dos diretores. A decisão de ontem diz respeito a um agravo de instrumento que pedia o retorno imediato. Ainda cabe recurso da decisão, e o processo segue o trâmite na primeira instância.   “É o Acordo de Acionistas que define o relacionamento (entre Ternium e Nippon) pelos próximos 20 anos. Por 2 a 1 ficou decidido que o Acordo pode não ser observado, e isso dificulta o entendimento entre as partes”, afirmou o advogado da Ternium/Techint, Eduardo Munhoz. Ele ainda disse que os argetinos não reconhecem a legitimidade da direção provisória que hoje administra a Usiminas.   O advogado da Nippon, Rodrigo Carneiro, pregou tranquilidade. “A decisão ocorreu com base nos fatos, considerando que houve desvio de comportamento e quebra de confiança. O mais importante para a companhia agora é haver entendimento entre as diretorias”, disse.   ‘Quebra de confiança’ pesou na decisão dos desembargadores   As acusações de irregularidades encontradas nos pagamentos de bonificações aos executivos prevaleceram e tiveram peso maior do que a quebra do Acordo de Acionistas para dois dos três desembargadores. O relator, voto vencido, foi favorável ao pedido dos argentinos.   Em 24 de fevereiro, a volta imediata dos diretores à companhia começou a ser julgada. Após o voto favorável do relator, o desembargador Manoel dos Reis Morais pediu vistas. No retorno do julgamento ontem, ele citou a quebra de confiança gerada pelas irregularidades apontadas pela Nippon nas bonificações recebidas pelos diretores indicados pela Ternium como determinante para seu voto.    Ele destacou que os mandatos dos diretores já estavam vencidos desde abril e que a volta dos executivos aos seus cargos violentaria a história da empresa.    “Pela destituição dos diretores, a votação (no Conselho de Administração) tem realmente um empate em 5 a 5. Mas são sete votos confirmando as auditorias realizadas, no sentido de que houve irregularidade. A irregularidade desencadeia a quebra de confiança”, disse o desembargador Manoel dos Reis Morais. O terceiro desembargador, Álvares Cabral da Silva, acompanhou o que disse Morais e negou a volta dos diretores.

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