SÃO PAULO - O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta segunda-feira (6), em São Paulo, que alguns projetos ferroviários devem ser concedidos apenas em 2014. A previsão inicial do governo era cumprir todo o programa de concessões ferroviárias, lançado em 2012, neste ano. Figueiredo participou do 8º Encontro de Logística e Transportes, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Dois ministros convidados não participaram do evento: Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e César Borges (Transportes). Moreira Franco, responsável pela Secretaria de Aviação Civil, esteve presente. O edital para o primeiro grupo de concessões, que incluía o Ferroanel de São Paulo (tramo norte e sul) e os trechos entre Açailândia-Vila do Conde, no Pará, deveria ter saído em março. A previsão agora é julho. O segundo grupo de concessões ferroviárias deveria ter o edital publicado neste mês, mas também atrasou. Agora, os editais para esses trechos têm lançamento previsto para até dezembro.
A nova estimativa do governo é que será possível fazer os leilões a partir de setembro e concluí-los no início de 2014.
Rodovias
Os leilões dos 7.500 quilômetros de rodovias também estão atrasados. O governo faria a concessão de trechos das BRs 116 e 040 em abril, mas teve de recuar por causa de críticas de investidores sobre a má qualidade dos projetos e das projeções otimistas de tráfego.
Segundo Figueiredo, parte das críticas dos investidores era correta. O governo tem enfrentado problemas com a má qualidade dos projetos que estão previstos para ser concedidos. Além disso, a tentativa de mobilizar capital privado para bancar a agenda de investimentos de R$ 242 bilhões (com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) tem levado o governo a ter muito cuidado na definição dos editais. Neste momento, por exemplo, técnicos do governo federal estão discutindo os níveis de risco que os investidores privados terão de assumir nos projetos. Os investidores sabem da dependência do governo do capital privado e estão pressionando o Estado a aceitar suas condições. A estratégia tem funcionado.
O governo federal vai comprar toda a capacidade de tráfego dos 10.000 quilômetros de novas ferrovias que estão prometidos para disponibilizá-la ao mercado. A concessionária que vencer o leilão terá de construir a obra e garantir a manutenção do trecho.
No caso das rodovias, a EPL já reviu parte das estimativas de fluxo de veículos. Com isso, também ajustou a previsão de tráfego ao que o mercado avaliou como mais real. Outra medida que atendeu aos investidores foi a elevação da taxa de retorno dos projetos. O governo fixou, segundo Figueiredo, a Taxa de Retorno Alavancada (na qual considera o financiamento) em 16% ao ano. No caso das rodovias, a mesma taxa é agora de 15% ao ano.
Aviação civil
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que o governo está tentando manter o cronograma do leilão de concessão dos aeroportos do Galeão e Confins para setembro. Ele disse, no entanto, que tem enfrentado problemas com a qualidade dos projetos. "Não há falta de dinheiro. Temos projetos para o Galeão, mas, no ano passado, conseguimos executar apenas 5,23%. No aeroporto de Fortaleza, executamos apenas 12%. Temos um sério problema de falta de projetos, fruto do desmonte da nossa capacidade de planejamento que ocorreu ao longo de mais de duas décadas", afirmou.
Segundo ele, mesmo com essas dificuldades, o governo tentará cumprir a meta de entregar as obras para a Copa do Mundo, em 2014.