As ligações spam, que têm os mineiros no segundo lugar da lista nacional de reclamações, podem estar com os dias contados. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a criação de uma lista para proteger os consumidores das chamadas inoportunas de empresas que oferecem serviços não demandados.  O prazo para que essas empresas informem um canal para quem não quer ser incomodado se inscrever é de 30 dias. E quem desobedecer a nova regra pode pagar multa.

De acordo com levantamento da própria Anatel, em 2019, Minas registrou mais de 1.900 queixas por causa das chamadas constantes, em horários inadequados e que muitas vezes ficam mudas e desligam em seguida. Em primeiro lugar no número de reclamações aparecem os paulistas, com mais de 3.100 denúncias.

A decisão é uma evolução das negociações realizadas desde março deste ano entre a Anatel e as empresas de telefonia, que se comprometeram a implementar um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de marketing. O mês de setembro é o prazo para colocar em práticas essas medidas. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também participou do encontro, na ocasião, e chegou a enviar à Anatel sugestões de medidas a serem adotadas, como a criação dessa lista. 

A agência determinou ainda que as áreas técnicas das operadoras estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Como denunciar as ligações indesejadas

A orientação, caso o usuário consiga identificar quem ligou, é fazer a reclamação primeiro no site da empresa. Caso não resolva, deve-se procurar um dos órgãos de Defesa do Consumidor, além da própria Anatel. Por enquanto, resta ainda a  possibilidade de bloquear números de telefonemas indesejados por meio do smartphone.

* Com Agência Brasil

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