BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse nesta quarta-feira (24) que processos “paralisados” na Justiça são um problema para a reforma agrária no país. Segundo ele, metade dos processos de aquisição de terras para assentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão parados.
“Nós temos hoje 234 processos paralisados no Judiciário. Temos cerca de R$ 500 milhões depositados na Justiça, seja em títulos da dívida agrária seja em recursos para indenização de benfeitorias, aguardando o Judiciário nos emitir a posse desses imóveis para poder assentar”, disse.
Pepe Vargas disse que já solicitou uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para discutir o assunto. “[Queremos] identificar quais os problemas e como a gente pode agilizar esse procedimento do Judiciário, dentro da lei, obviamente, agilizar esses processos que estão paralisados no Judiciário”, disse Vargas após audiência, no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma Rousseff e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
No encontro, os trabalhadores entregaram a pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra na qual a reforma agrária é ponto prioritário. Pepe Vargas disse que, em 2012, foram criados 117 assentamentos, com 25 mil assentados. A meta para este ano é dobrar esse número, mas o cumprimento dessa medida depende da solução dos processos na Justiça.
A Contag pede o assentamento de 100 mil famílias. O 19º Grito da Terra, mobilização anual que cobra respostas do governo às reivindicações dos trabalhadores rurais, será realizado nos dias 21 e 22 de maio.
Ainda segundo o ministro, o Plano Safra 2013/2014 deve ser lançado até o fim de maio. Segundo Pepe Vargas, dos R$ 18 bilhões em crédito rural disponibilizados para a agricultura familiar na última safra, R$ 17 bilhões foram acessados até março. Para o próximo plano, ele estima que sejam ofertados mais recursos. Entre crédito rural, assistência técnica e ações estruturantes para o setor, a Contag reivindica investimentos da ordem de R$ 42 bilhões.