A edição pelo governo federal da MP que autoriza a venda de etanol por produtores e importadores, diretamente, aos postos – para supostamente reduzir preços nas bombas – , pode acabar produzindo um efeito nulo para o consumidor. Segundo a determinação, que entra em vigor a partir de 1º de dezembro, a comercialização do etanol hidratado eliminaria obrigatoriedade da intermediação de distribuidoras. 

Empresários, entidades representativas do setor e o próprio governo federal, contudo, acreditam que ainda é cedo para saber se o novo modelo vai garantir a baixa nos preços. 

Na cerimônia de lançamento da MP, esta semana, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais uma vez alfinetou os governadores e disse que a saída para diminuir preços dos combustíveis passa pelo corte nos impostos, em especial, o ICMS. “Não basta isso daqui, não é uma garantia com todo respeito que vai baixar o preço do etanol daqui meses. Temos a questão do ICMS. Nossa proposta não visa tirar dinheiro de governadores. Cedemos para que cada estado fixe o valor nominal do seu ICMS”, garantiu o presidente.
Procurado pela reportagem do HD, para comentar a fala, o governo do Estado de Minas não respondeu aos questionamentos até o fechamento da edição. 

Produtores

Potencialmente beneficiados, produtores de etanol hidratado elogiam a MP. Para Mário Campos, presidente do sindicato dos fabricantes de álcool no Estado (Siamig), a medida é uma conquista para o setor que há anos reivindica um novo modelo de comercialização que elimine intermediários. Mas ele alerta que ainda é cedo para cravar preços menores para todos. “Deve haver impacto maior nas cidades próximas aos produtores, porque os custos de transporte serão menores”, explica Mário Campos.

Revendedores

Para revendedores, a maior preocupação com a flexibilização da fidelidade à bandeira dos postos, prevista na MP. Ou seja, um posto que exibe determinada marca pode comercializar combustíveis de outra. Para Minaspetro, isso pode gerar confusão para o consumidor em relação a qualidade do combustível. “O Minaspetro acredita que haverá problemas na comunicação da medida ao cliente. Acreditamos que a abertura do mercado é saudável, contudo, é necessária uma abertura gradativa, iniciada pelo refino, passando pela distribuição e só posteriormente chegando ao varejo”, afirmou o Minaspetro em nota.

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