A previsão do mercado, há pouco mais de uma semana, era de que, em razão da pior seca dos últimos 91 anos, sobretudo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e da necessidade de acionamento das usinas termelétricas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustasse em 20% o valor da bandeira vermelha 2, a mais alta a ser cobrada na luz dos brasiileiros em períodos de baixa oferta. A decisão da agência governamental, contudo, foi muito pior do que a esperada: a correção da referida bandeira, anunciada nesta terça-feira (29), foi de 52%. 

O impacto nos boletos, a serem cobrados com medições feitas em julho, será enorme, inclusive em Minas Gerais - onde as tarifas da Cemig, não as bandeiras, estão congeladas até maio de 2022. Conforme simulação feita pelo Hoje em Dia (que não incluiu impostos como ICMS e PIS/Cofins e a taxa de iluminação púbica), uma conta de 200 kwh, referente, por exemplo, a um apartamento com dois moradores, teria custado cerca de R$ 130, em maio, mês em que ainda vigorou a bandeira vermelha 1 (que representava R$ 4,16 a mais a cada 100 kwh consumidos, ou R$ 0,65 por kWh).

Em junho, a mesma conta, já com a aplicação da bandeira vermelha 2 (R$ 6,24 extras a cada 100 kWh, ou R$ 0,68 por kWh), teria subido para algo em torno de R$ 135. Com o novo valor de tal bandeira, para cada 100 kWh haveria cobrança de R$ 9,49 a mais e o total da conta tomada como exemplo poderia até passar de R$ 200. 

Outras bandeiras

A diretoria da Aneel também definiu valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015.

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de correção das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

Cemig

A Companhia Energética de Minas Gerais divulgou nota, pouco depois do anúncio da agência, esclarecendo que "a gestão das bandeiras tarifárias é de responsabilidade da Aneel, e (elas) vigoram de forma igualitária em todo território nacional".

"Importante destacar que as bandeiras tarifárias sinalizam o custo para produção de energia. Em função do baixo nível dos reservatórios do país - causado pela escassez de chuvas -, as térmicas estão sendo despachadas para suprir a demanda, daí a bandeira vigente está no maior patamar", informa a estatal mineira. 

A situação nacional é, de fato, crítica, e Minas não foge à regra. Dos três reservatórios da Cemig incluídos no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), dois (Emborcação e Nova Ponte, que representam 20% de todo o subistema Sudeste/Centro-Oeste) estão com níveis abaixo dos 20%. Emborcação está com apenas 18% da capacidade tomada e Nova Ponte, 15%. Já o maior reservatório do Estado e também do subsistema, Furnas, tem hoje somente 30% de sua capacidade preenchida.