A Petrobras reduziu nesta terça-feira (12), a meta de produção de petróleo no Brasil em 2016 de 2,185 milhões de barris por dia (bpd) para 2,145 milhões de bpd, uma variação negativa de 1,8%. Em outubro passado, quando a estatal promoveu o primeiro ajuste no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2015-2019, as previsões de produção da companhia ficaram inalteradas. Agora a expectativa da Petrobras para o médio prazo também é menos favorável, com uma produção estimada de 2,7 milhões de bpd em 2020, abaixo dos 2,8 milhões de bpd previstos inicialmente.

A sinalização menos favorável para os próximos anos contrasta com o número positivo registrado em 2015. A produção média de petróleo no Brasil por parte da estatal atingiu 2,128 milhões de bpd no ano passado, acima dos 2,125 milhões de bpd estimados anteriormente. O número alcançado em 2015, destaca a companhia em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ficou 0,15% acima da meta para o período e 4,6% além da produção de 2014, que ficou em 2,034 milhões de bpd.

"Este resultado representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014", complementa a Petrobras.

As novas previsões de produção da Petrobras são citadas em documento no qual a estatal anuncia novos ajustes no PNG 2015-2019, assim como já havia ocorrido em outubro do ano passado. Na oportunidade, a estatal reduziu a previsão de investimentos para o quinquênio e anunciou novas premissas para o Brent e para o câmbio, o que veio a se repetir hoje. A principal novidade dos ajustes anunciados agora é a nova previsão de produção.

"A Petrobras vem trabalhando no aprimoramento contínuo do seu Plano de Negócios e Gestão e na rápida adaptação às mudanças em seu ambiente de negócios, preservando seu compromisso de atuar com disciplina de capital e rentabilidade", justifica a companhia.

Cálculo defasado provoca rombo de R$ 4,9 bi na Petros

Com restrição financeira e alto endividamento, a Petrobras também poderá ser cobrada em R$ 1,7 bilhão para suprir o déficit técnico da Petros, o fundo de pensão dos trabalhadores da estatal. Estudo interno do fundo indica que a diferença entre o modelo de família adotado no cálculo dos benefícios desde a criação do fundo, há 45 anos, e o perfil real das famílias dos petroleiros gerou um rombo de R$ 4,9 bilhões - parte dele, de responsabilidade da patrocinadora, a Petrobras.

De acordo com fontes próximas à Petros, o rombo técnico nos cálculos dos benefícios pode ter elevar o déficit do fundo de pensão acima de R$ 20 bilhões ao final de 2015.

Os cálculos foram feitos pela consultoria Mirador, que presta serviços a Petros. A distorção bilionária já foi apresentada e discutida nos conselhos fiscal e deliberativo da entidade, e também comunicada à Petrobras, mas os valores não são oficialmente reconhecidos nos balanços.

O tema é alvo de uma Ação Civil Pública dos aposentados, que cobram da Petrobras as dívidas com o plano. Da Petros, os pensionistas cobram a atualização do parâmetro de cálculo e a adoção do perfil real das famílias de aposentados. Os beneficiários argumentam que o modelo de família utilizado nos planos previdenciários da Petrobras é o mesmo da década de 70, quando o fundo de pensão foi criado, e não levava em consideração o padrão demográfico indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem atualização desde então, o modelo "padrão" de família tem sofrido modificações entre os beneficiários, que, após encerrarem as contribuições, mudaram o perfil familiar. A análise interna é que os petroleiros aposentados têm se casado pela segunda ou terceira vez e vêm tendo mais filhos, que passam a ser beneficiados pelo plano, embora não constassem na previsão inicial do cálculo atuarial.

Além disso, com beneficiários mais novos - filhos e viúvas que têm direito à pensão após a morte do petroleiro -, o tempo de pagamento das pensões é maior do que o estimado no cálculo inicial da contribuição. A diferença nos valores requisitados pelos beneficiários e o saldo do fundo é que provoca o déficit "atuarial" - saldo dos valores projetados, ao longo de vários anos, para receitas e gastos com pensões.

Novos custos

De acordo com a estimativa da consultoria, parte do déficit relacionado à composição das famílias, de R$ 1,7 bilhão, seria de responsabilidade exclusiva da estatal. O montante se refere a benefícios contratados antes da década de 70 e da criação da Petros. Como esses benefícios eram de responsabilidade da petroleira, ela teria a responsabilidade de arcar com os novos custos, mesmo após a migração dos beneficiários para a Petros.

Procurada, a Petrobras não se posicionou sobre o reconhecimento da dívida em momento de fragilidade financeira. Para conselheiros e ex-conselheiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Petros e a Petrobras têm lidado com o tema de forma "negligente", sem adotar medidas para reverter o crescente déficit. Eles defendem que o modelo seja atualizado também para os funcionários da ativa.

Em nota, a Petros confirmou que o tema foi submetido à apreciação do seu conselho deliberativo e avaliou que a premissa do perfil familiar "precisa ser solucionado para garantir a perenidade" dos planos previdenciários. Entretanto, o fundo informou que não comentaria "valores enquanto o balanço não for fechado e aprovado pelo conselho".

Até setembro, último balanço apresentado aos conselheiros, a Petros havia reportado déficit total acumulado de cerca de R$ 15 bilhões. Caso os novos valores sejam reconhecidos, e considerando também novas perdas atualizadas no balanço final do último ano, o rombo nas contas do fundo poderiam ultrapassar os R$ 20 bilhões.

Riscos

No documento, a Petrobras também destaca que está sujeita a diversos fatores de risco que podem impactar suas projeções, entre eles mudanças de variáveis de mercado, casos do preço do petróleo e da taxa de câmbio. O resultado das operações de desinvestimentos e outras reestruturações de negócios, sujeitas às condições de mercado, também pode afetar as projeções da estatal.

Um terceiro item destacado pela Petrobras está relacionado justamente à capacidade da companhia em alcançar as metas de produção de petróleo e gás natural, "em um cenário de dificuldades com fornecedores no Brasil", destacou a companhia. O documento não faz qualquer referência aos problemas desses fornecedores, alguns deles ocasionados justamente pela necessidade de desaceleração dos investimentos por parte da estatal.