No país onde tanto o sistema público de saúde quanto o privado agonizam, cresce a adesão a planos coletivos, num primeiro momento mais baratos que os individuais. Hoje, eles já representam quase 80% de todos os planos comercializados no Brasil.
Considerados miniplanos, os contratos com até 30 usuários são maioria e abrangem mais de seis milhões de consumidores. Porém, sem um teto imposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a modalidade é a mais vulnerável aos altos índices de reajustes anuais.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre planos de saúde coletivos com no máximo 30 beneficiários, realizada em 61 operadoras de vários estados brasileiros, inclusive Minas, mostra um aumento excessivo nas mensalidades desses planos.
A escalada chega a 43,25%, caso da campeã São Domingos Saúde, de Catanduva, no interior de São Paulo. Em segundo lugar no ranking dos maiores aumentos aparece a Admédico. Com sede em Belo Horizonte, a empresa impôs aos clientes uma conta 32,17% mais cara. Procurada, a operadora não quis se pronunciar.
Outra mineira em destaque na lista é a Vitallis – aumento de 9,37% –, mesmo diante de uma inflação de 6,49% entre maio de 2012 a abril de 2013.
“O índice de reajuste não tem nada a ver com inflação, mas com a evolução do custo médio, com a sinistralidade e com o faturamento, como determina a Resolução Normativa 309 de 2012 da ANS”, defende-se o diretor administrativo da Vitallis, Sávio Martins de Castro.
A norma a que Castro se refere estabelece que, a partir de maio deste ano, as operadoras devem agrupar todos os contratos 30 vidas e calcular um percentual único de aumento para eles.
A ideia é diluir os custos dos planos entre um número maior de usuários. Porém, segundo a advogada do Idec e responsável pelo estudo, Joana Cruz, os contratos estão sujeitos à rescisão unilateral por parte das empresas, exigem carência e os reajustes continuam fixados pelos mercados. “A nova resolução é insuficiente para proteger os usuários. O ideal seria que a agência estabelecesse um teto para o aumento anual, como faz com os planos individuais”, afirma.
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