O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu nesta terça-feira (14) a atuação na empresa na política de preço de combustíveis. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que do custo médio de R$ 6 reais na gasolina, a Petrobras é responsável por cerca de R$ 2 e que o tributo que mais impacta no preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

Ele afirmou que a empresa atua para não repassar a "volatilidade momentânea" dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente da empresa, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.

Joaquim Silva

 Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que a empresa atua para não repassar a "volatilidade momentânea" dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil

"O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado", disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.

Silva e Luna reforçou que o interesse da Petrobras é o Brasil e que, parte do preço da gasolina está relacionado à cobertura de custos com produção, investimentos e juros da dívida e outra parte vai pagamento de impostos.

Gás natural

De acordo com Silva e Luna, a empresa tem uma rigorosa governança corporativa, estando submetida a diferentes órgãos reguladores e de mercado. O presidente disse que, desde o início da crise energética, a empresa tem atuado para aumentar a oferta de gás natural no país.

Ele informou ainda que, dos 14,882 megawatts gerados no país por usinas termelétricas movidas a gás natural, a empresa é responsável por cerca de 5,6 megawatts.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Contraponto

O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Édio Lopes (PL-RR), disse que o colegiado tem acompanhado o desenrolar da crise energética e que não compartilha uma visão “tão otimista” quanto a do governo.

Lopes citou, além da alta dos combustíveis, a baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Centro-Oeste e Sudeste e o aumento na utilização das usinas termelétricas mais caras.

O deputado citou ainda o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina e disse que é simplista atribuir ao ICMS a culpa pela alta dos combustíveis.

“Seria por demais simplista queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas passando a responsabilidade no ICMS que é tributo de fundamental importância para os estados. Em 2001, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, no caso o ICMS, pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que a causa é só essa”, criticou.

*Com Agência Brasil

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