(André Brant)
Na gaveta desde 2005, o projeto do Aeroporto Indústria deve finalmente decolar em 2014. Assim que assumir o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, em agosto deste ano, o novo concessionário deve negociar com empresas privadas as nove áreas disponíveis em um espaço de 50 mil metros quadrados. Com o grupo CCR e os operadores de Zurique e Munique à frente de Confins, a tendência é de desburocratizar e agilizar o empreendimento, considerado importante instrumento para diversificação da economia mineira e aumento das exportações de produtos com maior valor agregado[/LEAD].
“Já que o aeroporto foi concedido, não haverá mais necessidade de processo licitatório para escolha das empresas para essas áreas. Será simplesmente um contrato comercial entre o concessionário e as empresas. É um processo muito mais rápido. E certamente o concessionário não vai esperar receber o aeroporto em agosto para iniciar a parte comercial disso. Ele ainda não pode disponibilizar a área, mas pode iniciar toda a parte de promoção e divulgação”, diz o subsecretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Luiz Antônio Athayde.
Segundo ele, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), o governo estadual já investiu US$ 20 milhões na primeira fase do Aeroporto Indústria. O prédio da Receita Federal onde funcionará a área incentivada foi erguido, e o regime aduaneiro diferenciado (Portaria 241), homologado. Porém, após duas licitações fracassadas, consideradas desertas pela falta de interessados, e a tomada da decisão de conceder Confins à iniciativa privada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mudou de planos e decidiu que o Aeroporto Indústria ficaria a cargo do novo administrador.
Descongelado
“A Infraero decidiu não licitar as nove áreas que estão lá no final de 2011, quando definiu-se que o aeroporto ia ser concedido à iniciativa privada. Neste período, ficou de fato congelada a possibilidade de nós termos as áreas utilizadas como aeroporto indústria. Com a chegada do concessionário, o projeto vai deslanchar”, afirma Athayde. No futuro, a área industrial e comercial, num total de 800 mil metros quadrados, também será contemplada pelo mesmo tratamento aduaneiro.
O Aeroporto Indústria é um complexo especial que permitirá o funcionamento de uma zona de neutralidade fiscal, englobando a montagem, armazenamento, processamento logístico e manufatura de produtos dentro da área aeroportuária, em um espaço que funcionará também como entreposto aduaneiro na exportação. As empresas instaladas no complexo terão benefícios como suspensão tributária na exportação e na produção de bens, entre outras vantagens.
A CCR, por meio da assessoria de imprensa, informou que só falará de forma oficial sobre a concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves após a assinatura do contrato, com data prevista para 17 de março. De março a julho, a Infraero continuará a administrar o aeroporto, acompanhada pelo concessionário. A partir de agosto, a CCR assumirá a totalidade das operações.