BRASÍLIA – Agricultores do Nordeste e do Norte que enfrentam problemas climáticos terão nova linha de crédito para renegociar dívidas, de acordo com decisão tomada nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O volume de recursos liberados pode chegar a R$ 2 bilhões.
A linha de crédito rural conta com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Com essa linha, os agricultores dessas regiões que enfrentam problemas com chuva ou seca poderão renegociar dívidas de custeio e investimento contratadas até 30 de dezembro de 2006, no valor até R$ 100 mil. Para ter acesso ao crédito, é preciso também que os agricultores tenham ficado em situação de inadimplência no dia 30 de junho deste ano.
O limite de crédito por beneficiário será até R$ 200 mil. A taxa efetiva de juros vai de 5% ao ano para os “miniprodutores”, cooperativas e associações e até 8,5% ao ano para os grandes produtores.
Os produtores poderão contatar também com bônus de adimplência sobre cada parcela paga até a data do vencimento. Foi definido um percentual de 25% sobre os encargos financeiros para mutuários de municípios do Semiárido nordestino e 15% para os demais produtores.
Há ainda bônus sobre o principal de cada parcela das operações até R$ 35 mil. Nesse caso, serão 15% para os produtores do Semiárido nordestino e 10% para os demais. O prazo de reembolso é dez anos e a formalização do contrato deve ser feita até o dia 31 de dezembro de 2013.
“O objetivo é trazer a parcela da população agrícola de volta à adimplência e ao crédito. E ter aumento de produção na região”, disse o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo.