Projetos sociais auxiliam os mineiros

06/08/2012 às 11:06.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:12
 (Flávio Tavares/ Hoje em Dia)

(Flávio Tavares/ Hoje em Dia)

Quem trabalha com serviços de assistência social, de forma voluntária ou não, está acostumado a enfrentar a resistência de parte da sociedade, que considera muitas ações humanitárias como assistencialismo ou paternalismo. A crítica se baseia na sensação de que tais iniciativas não passam de paliativos,
que mantêm os beneficiários acomodados, reféns ou eternamente dependentes da solidariedade alheia. As pessoas
cobram políticas públicas que não se limitem a "dar o peixe para quem tem fome". Por outro lado, multiplicam-se ações resultantes de políticas públicas, privadas ou não-governamentais, que cada vez mais fornecem exemplos criativos de como ensinar a pescar.

Em Minas Gerais, soluções alternativas com a participação do Governo estadual são encontradas em diversas regiões. Desde projetos desenvolvidos em áreas urbanas, em Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana, como Sabará, passando por Bom Repouso, no Sul de Minas, Grão Mogol, no Norte, e no Vale do Jequitinhonha.

Desde 2008, a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já beneficiou 6 mil profissionais em 841 dos 853 municípios mineiros por meio do Curso Telepresencial de Aperfeiçoamento de Gestores, Técnicos, Conselheiros Municipais e Estaduais da Assistência Social. A Sedese oferece os cursos anualmente, em 52 polos regionalizados, e convida os profissionais para promover o aperfeiçoamento, a troca de experiências e assessorar os municípios para gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Além dos 6 mil trabalhadores já qualificados, cerca de 2 mil profissionais de 700 municípios estão envolvidos
na etapa do curso, em 2012. As aulas são realizadas, quinzenalmente, por meio de transmissão on-line, via satélite. O curso tem duração aproximada de nove meses e todos os participantes têm oportunidade de interagir, com o envio de perguntas ou comentários. Além disso, os alunos são envolvidos em oficinas, com dinâmicas de grupo e discussões de casos. Outra iniciativa parte do Sebrae - em sintonia com o

Governo estadual – desenvolvendo programas específicos em comunidades carentes que descobriram maneiras criativas de empreendedorismo. Depois de anos a fio vendendo de maneira desorganizada e precária a modesta produção de morangos no Sul de Minas, pequenos produtores de Bom Repouso aprenderam técnicas que ajudaram a aumentar não só plantio e colheita, mas uma melhor condição de embalar a fruta e, assim, atrair a atenção dos consumidores.

"Aprendemos a cultivar uma muda de melhor qualidade, importada do Chile, e a produção dobrou. O planejamento nos
ensinou a administrar nossa fazenda como empresa e, se antes a gente colhia morangos durante seis a sete meses, agora temos a fruta o ano todo", comemora Anilton Rodrigues da Silva, presidente da Associação de Pequenos Produtores do Bairro Garcias. São 25 famílias produtoras do morango Coração do Vale, que abastece a Grande São Paulo e também é vendido em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

As artesãs de Grão Mogol aprenderam, também com técnicos do Sebrae, a transformar um passatempo em fonte de renda, tanto que elas estão até fornecendo o artesanato para empresas do porte da Tok & Stok, uma das maiores no ramo de móveis, utilidades domésticas e decoração. É com o objetivo de ampliar projetos como esse que o Sebrae
está fazendo um estudo para identificar lideranças e potencialidades econômicas de regiões com baixo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). É o caso do Vale do Urucuia, no Noroeste do estado, que engloba dez municípios
também com forte tradição no artesanato.

Segundo informações da Agencia Sebrae, desde 2009, quando foi criada a Central de Veredas de Artesanato, as artesãs contam com uma vitrine para seus produtos, emitem nota fiscal, com direito ao acompanhamento de um contador e assessoria técnica para saber trabalhar em associativismo para fortalecer os interesses da classe.

Também estão aprendendo a se organizar os produtores de flores de Presidente Kubitschek, perto de Diamantina, no Alto Jequitinhonha. Eles abandonaram a antiga prática do extrativismo, de retirar do solo as flores que a natureza criou, e foram instruídos a extrair só as sementes para cultivar mudas e manter uma produção mais sustentável.

"Graças a Deus deu certo e este ano vamos fazer a colheita mais vendável", calcula Elias Plezoni Alves, um dos pequenos produtores beneficiados pelo projeto Flores das Gerais, do Sebrae.

Orientação
Não é preciso desbravar o interior de Minas para conhecer políticas públicas. Bem na região Nordeste da Capital, moradores bairro Ribeiro de Abreu estão colhendo, literalmente, os frutos da produção agroecológica de alimentos nos quintais de suas próprias casas. Orientadas em cursos realizados pela Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
(Rede), as famílias aprendem a tirar o melhor proveito das hortas caseiras sem agredir o meio ambiente. O coordenador desses cursos, Daniel Coutinho Silveira, destaca três objetivos da capacitação técnica: "o primeiro é a segurança alimentar, para garantir que as famílias tenham alimento para comer,
de valor nutritivo; o segundo é ecológico, e o terceiro é sócioeconômico, já que o excedente da produção gera renda por meio da agricultura urbana".

A auxiliar de serviços gerais, Júnia Cláudia de Oliveira, 30 anos, relata que foi graças à horta que ela teve o que dar de comer a seus três filhos no início da nova vida em 2007, depois de comprar por 15.500 reais uma casa com quintal no Ribeiro de Abreu. Júnia representa uma das 585 famílias que viviam em situação de risco às margens da MG-020, antiga estrada que liga Belo Horizonte ao município de Santa Luzia. "Hoje eu vivo com dignidade", emociona-se.

Além do trabalho junto a famílias, grupos e comunidades carentes de Belo Horizonte, a ação se estende aos municípios de Simonésia, São João do Manhuaçu e Santa Bárbara do Leste, no Leste de Minas, com foco na agricultura familiar e agroecologia.


Piso mineiro
Até o final deste ano, o Governo de Minas deve completar mais de R$ 36 milhões repassados a 96% dos 853 municípios por meio do Piso Mineiro de Assistência Social. Iniciativa inédita no Brasil, o Piso Mineiro foi implantado em 2010 pelo Governo estadual com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de assistência social prestados à população em situação de risco. Com a medida, os municípios podem utilizar recursos estaduais destinados à assistência social de maneira flexível às demandas e necessidades locais da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social. A verba tanto pode ser usada para custeio de um serviço específico quanto para atender uma
emergência, ou socorrer famílias vítimas de enchente.

O valor total destinado a cada município é calculado de acordo com o número de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). O cadastro identifica e caracteriza famílias com renda mensal de até meio
salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Nos próximos dois anos, a previsão é que todos os 853 municípios mineiros sejam atendidos pela iniciativa. No total, serão destinados mais de R$ 54 milhões.

Projetos sociais

Mesmo com os anunciados aumentos de recursos em projetos sociais, públicos ou privados, a sustentabilidade das iniciativas depende muito do protagonismo dos indivíduos ou coletividades beneficiadas. É que parecem existir pessoas vocacionadas a pedir o peixe, ainda que tenham sido ensinadas a pescar.

Os anos de militância social ensinaram isso a Itamar de Paula, coordenador geral do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra). "Eu nasci e cresci na favela do Primeiro de Maio, lutei pelo assentamento das famílias que viviam às margens da MG-020 e foram realocadas no Ribeiro de Abreu, onde vivo hoje, e vi gente que preferiu gastar todo o dinheiro oferecido pelos órgãos públicos, que deveria ser usado para sair da rua e comprar sua casa.", admite.

Apesar disso, o líder comunitário está envolvido em uma nova causa social: mudar a vida de 1.406 famílias que vivem na área atingida pelas constantes enchentes do Ribeirão do Onça, próximo ao Ribeiro de Abreu. Itamar de Paula prefere acreditar nas pessoas que saberão multiplicar os peixes quando aprenderem a pescar.

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