O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) encaminhou ao Ministério de Meio Ambiente (MMA) a proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, que disputa espaço com o projeto da mina Apolo, da Vale, orçado em R$ 4bilhões.

O órgão ainda finaliza um “peça técnica” complementar ao documento enviado, que vai alterar os limites da proposta de área de preservação. De acordo com o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, a entidade fez algumas ressalvas, entre elas, a ampliação da área da cava da mina Apolo em até 200 hectares. A conciliação entre a preservação ambiental e o desenvolvimento da mina Apolo é a principal polêmica do caso.

Um grupo de trabalho formado por representantes dos governos federal e mineiro, ONGs e entidades ligadas ao meio ambiente e à mineração finalizou uma proposta de área para a mina Apolo de 1.700 hectares.

A mineradora pleiteia uma área bem maior, de 5.300 hectares, e alega que necessita dessa área para futuras expansões. “A proposta da Vale é muito ambiciosa e não chegaremos nem perto do que ela quer. Aumentaremos a área da cava da mina em, no máximo, 200 hectares”, afirmou Vizentin.

Cangas

Ele assegurou que a redefinição dos limites do futuro parque não implicará em avanço da mineração sobre áreas de afloramentos de cangas. A canga é um tipo de vegetação que indica riqueza mineral, por isso, onde há canga, há minério. Esses ecossistemas também atuam como áreas de recarga hídrica. As cangas colaboram de forma essencial para a formação de nascentes, ou seja, onde há canga, existem minério e água.

Ao criar o parque, a intenção foi proteger as cangas e manter o Gandarela como a “caixa d’água” da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Lá estão cerca de 40% das áreas de cangas restantes do Quadrilátero Ferrífero. Em Caeté, por exemplo, 85% do abastecimento de água provém do Gandarela, onde também estão nascentes do Rio das Velhas, que drena água para o Rio São Francisco.

O presidente do ICMBio também confirmou que, caso seja viabilizada a mina da Vale, os estudos técnicos apontaram que a barragem de contenção de rejeitos ficará em Raposos. Como contrapartida à área para mineração, a Vale deverá financiar parte da construção e manutenção do parque. “O ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais vão apresentar proposta à Vale indicando os custos”, disse Vizentin.

Após análise do MMA, a proposta seguirá para a Casa Civil e aguardará sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.