‘Reajuste’ tributário encarece embutidos em Minas Gerais

Janaína Oliveira - Do Hoje em Dia
07/07/2012 às 08:02.
Atualizado em 21/11/2021 às 23:23
 (Flávio Tavares)

(Flávio Tavares)

Apresuntados, linguiça, salsicha, bacon e demais carnes industrializadas, muito consumidas pelos mineiros, poderão ficar mais caros nas gôndolas de supermercados e açougues. O preço mais alto será consequência do aumento do tributo sobre esses produtos, por meio da elevação da Margem de Valor Agregado (MVV), que serve de base de cálculo do sistema de substituição tributária vigente para o setor.  Segundo o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Carnes de Minas Gerais (Sinduscarne-MG), a intenção da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) é salgar o imposto a partir de 1º de agosto deste ano. Já o caviar, pouquíssimo comercializado no Estado e no país, terá alívio de 5% na base de cálculo.   A Fazenda diz que ainda não bateu o martelo. Informa apenas que os reajustes - para cima ou para baixo - são feitos periodicamente. E uma decisão final só sairá no final deste mês. Mas, segundo o sindicato, a decisão já está tomada.   Para embutidos e produtos semelhantes de carne, miudezas ou sangue, a margem subirá de 28% para 35%, o que corresponde a uma elevação de 25%. Assim, tomando-se como base 1 kg de linguiça vendido pelo fabricante ao varejo por R$ 10, a Margem de Valor Agregado subirá de R$ 2,80 para R$ 3,50. Com a alíquota de ICMS de 12% sobre esses  valores, o frigorífico passará a pagar aos cofres públicos R$ 0,42 pelo quilo, ao invés dos R$ 0,34 pagos atualmente. “Pode parecer pouco, mas não é. E certamente é o consumidor final que pagará essa conta”, adverte o vice-presidente do Sinduscarne-MG, Cássio Braga.    Segundo ele, o impacto será grande já que esses produtos são muito consumidos no país, especialmente entre as camadas mais populares. De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, referente a 2009, o consumo médio per capita de linguiça, por exemplo, é de 3,3 gramas por dia, no Brasil. Os brasileiros ainda consomem, em média, 2,1 gramas de salsicha, 1,4 grama de mortadela e 1,1 grama de presunto. “O pior é que daqui menos de um ano, eles aumentam mais o imposto. De novo, o cliente paga”, diz Braga.    Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas, como camarão e lula, também ficarão mais caros para a dona de casa. A alíquota deve ser ampliada de 34% para 45%, uma alta de 32%. Já no caso de caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe está previsto um refresco de 5%, com a margem baixando 37% para 35%. O consumo da iguaria, entretanto, não chega a 80 kg por ano no país. Uma porção de 30 gramas pode custar mais de R$ 500. 

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