Produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária estão sendo destruídos esta semana pela Receita Federal. Trata-se do "XI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas", que está sendo executado de 3 a 7 de junho.
Ao todo, a operação envolve cerca de 4,5 mil toneladas de mercadorias retidas por estarem ligadas a contrabando e pirataria. Essa conta considera material apreendido por cerca de 80 unidades da Receita de todo o País. O valor contábil desse material é da ordem de R$ 195 milhões de autuações fiscais, informa a Receita. Esses produtos, se vendidos no mercado informal, poderiam alcançar a cifra de R$ 600 milhões.
A Receita destaca que o material é oriundo principalmente dos resultados da Operação Fronteira Blindada, ação permanente incluída no Plano Estratégico de Fronteiras do governo. A operação abrange ações da fiscalização aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior, além de demais apreensões por ilícitos fiscais.
O ápice da operação ocorrerá na próxima sexta-feira, 7, com uma "megadestruição" em Foz do Iguaçu (PR) envolvendo cigarros, óculos, relógios e mídias. A Receita ressalta que, de acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.
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