Cerca de 750 contribuintes mineiros estão na mira da Receita Federal por suspeita de irregularidades fiscais no recolhimento de contribuições previdenciárias relativas à construção de imóveis. As propriedades pré-selecionadas – não informadas pela Receita – serão vistoriadas por um helicóptero equipado com uma câmera com alcance de até cinco quilômetros. A ação faz parte da operação Grifo, deflagrada, na última terça-feira (2), em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
“As imagens feitas serão agregadas a um dossiê. Os contribuintes serão intimados e deverão apresentar-se à Receita para que a situação seja regularizada. Durante a operação, também será possível identificar rendimentos não declarados no Imposto de Renda, a partir do valor estimado do patrimônio”, afirma o superintendente da Receita Federal em Minas, Hermano Lemos de Avellar Machado.
O nome da operação faz alusão a um animal lendário com corpo de leão e cabeça e asas de águia que simboliza a força e a sabedoria. A estimativa da Receita é a de que, ao longo deste ano, cerca de 3.000 contribuintes (pessoas físicas apenas) sejam intimados. Para aqueles que, dentro de um prazo estipulado, não acertarem a dívida com o Fisco, as multas variam de 75% a 225% do valor do imposto não pago.
“A princípio, serão vistoriadas construções de maior valor, padrão luxo. Normalmente, arrecadamos R$ 30 milhões ao mês de pessoas físicas em contribuições previdenciárias relativas à construção e R$ 100 milhões de pessoas jurídicas. Com a operação, a arrecadação da Receita deverá aumentar 30%”, diz Machado.
Experiência
A utilização de aeronaves para fiscalizações da Receita teve início há três anos e já foi adotada em outros sete Estados brasileiros. Inédita em Minas, a ação vai abranger, além da capital, municípios do interior.
A operação começou a ser planejada a partir do cruzamento de informações do sistema e da pesquisa em campo.
De acordo com a Receita, o helicóptero, devidamente identificado, vai sobrevoar os imóveis a uma altura mínima de 200 metros e deverá passar alguns minutos sobre a mesma área.
No Brasil, o Fisco conta o auxílio de duas aeronaves em operações de fiscalização de construções com suspeita de irregularidade fiscal. A previsão é a de que, ainda neste ano, seja feito novo mapeamento em Minas.
“Em casos especiais, dependendo do andamento da fiscalização, se também for constatado crime de sonegação fiscal, o caso terá fins penais junto à Justiça Federal”, afirma o superintendente da Receita em Minas.