O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, revisou a projeção de crescimento da arrecadação de impostos para 2012, de 5% para 2,5% em termos reais, em decorrência do menor crescimento da economia brasileira neste ano e dos impactos das desonerações que o governo vem fazendo para estimular a competitividade de alguns setores da economia. No começo do ano, a expectativa em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) era de 4% e agora está ao redor de 1,6%.
O secretário, que participou do seminário "Como avançar na agenda da tributação", tema da série de "Fóruns Estadão Brasil Competitivo", explicou que os impactos das desonerações já ocorreram. "A partir do segundo semestre, com a diminuição do nível da atividade já se refletiu na arrecadação. Isso também por conta dos benefícios fiscais que foram colocados para o consumo, notadamente com o IPI", disse o Barreto.
O secretário confirmou ainda as perspectivas de uma receita recorde no Orçamento de 2013 mesmo com as desonerações feitas pelo governo. "O que está previsto para o Orçamento de 2013 considera os fatores macroeconômicos já colocados pelo governo e é possível de ser atingida. Até porque, há a expectativa de que haja recuperação da atividade macroeconômica, inclusive já há sinalizações de que, desde este trimestre, isso já esteja ocorrendo", reforçou o secretário.
A avaliação de Barreto é a de que algumas medidas de desonerações, adotadas em 2011, estão surtindo efeitos neste ano e não serão mais necessárias no ano que vem. Perguntado se já em setembro poderá haver recuperação da arrecadação na comparação anual, Barreto disse ser cedo para se afirmar isso. "Não tenho este número até o momento", disse. Para ele, o certo é que da passagem de setembro para outubro a arrecadação já mostrará crescimento. De julho para agosto, de acordo com a Receita Federal, a arrecadação federal caiu 12,36%, de R$ 87,947 bilhões para R$ 77,074 bilhões.
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