A profundidade da crise que levou o país à recessão econômica ainda não foi capaz de reduzir significativamente o lucro dos bancos brasileiros. Pelo contrário, a rentabilidade sobre o patrimônio das instituições financeiras foi 31% maior do que a das empresas do setor não financeiro no terceiro trimestre de 2015, segundo dados da consultoria Economatica.

A maior parte do ganho vem da diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro captado com os clientes (como as cadernetas de poupança) e o que cobram pela concessão de crédito (empréstimos), o spread. Como os juros cobrados são muito maiores do que os juros pagos, a atividade se torna altamente rentável.

No mês de outubro, a taxa de juros do cartão de crédito chegou a 13,73% ao mês (368,27% ao ano). O maior patamar desde março de 1996. Já os juros do cheque especial chegaram à casa dos 10,36% no mesmo mês (226,39% ao ano). A maior taxa desde setembro de 1999, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

De acordo com o último relatório da associação, com “o cenário econômico atual, que aumenta o risco de elevação dos índices de inadimplência, a tendência é de que as taxas de juros das operações de crédito voltem a ser elevadas nos próximos meses”.

Para a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a justificativa para as taxas dos spreads são os custos da intermediação financeira. Ou seja, a inadimplência, a tributação e os compulsórios (depósitos obrigatórios para que o BC tenha controle sobre a economia).

Descontrole financeiro do governo também pressiona taxas de juros no país

A taxa básica de juros (Selic) é um dos fatores que influenciam as taxas praticadas pelos bancos. No entanto, elas nem sempre crescem na mesma proporção. De março de 2013 a outubro de 2015, a Selic – que é uma taxa anual – saltou de 7,25% para 14,25%. No mesmo período, a taxa média de juros para pessoa física passou de 87,97% ao ano para 132,91% ao ano.

O professor de Finanças da Faculdade Novos Horizontes Paulo Vieira explica que os juros estão ligados à livre concorrência do mercado e não podem ser regulados. “A tendência ao longo do tempo é que a rentabilidade continue sendo boa para os bancos. No entanto, não sabemos se vai ser tão grande quanto agora”, explica.

Desequilíbrio
O descontrole financeiro do governo também é apontado por especialistas como impulso para elevação dos juros. O professor de Economia do Ibmec Paulo Pacheco explica que, por gastar mais do que arrecada, o governo é obrigado a captar dinheiro com o setor privado.

“Então sobra pouco dinheiro disponível para as empresas. Se sobra pouco, o preço do dinheiro sobe. Como o desequilíbrio das contas agora está pior, o risco dos empréstimos ao país aumenta e os juros sobem”.

Oligopólio

Para Pacheco, o fato de poucos bancos serem donos da maior parte do mercado brasileiro também impede a existência de práticas de juros menos abusivas. Ele destaca que os acordos entre bancos acabam se tornando aceitos porque o governo é um dos grandes demandantes por dinheiro.

“Ainda há um paradoxo. No Brasil, paga-se juros que em outros lugares ninguém pagaria. Os indivíduos parcelam todas as compras e não pagam nada à vista. Se pagassem, a demanda levaria os bancos a reduzirem juros”.

Mais de 4 milhões de empresas estão inadimplentes com o setor financeiro

Se, de um lado, o risco de inadimplência é considerado fator componente do spread bancário, de outro, os juros cobrados são apontados como principal razão para a inadimplência.

De acordo com dados da Associação Nacional de Defesa do Consumidor Financeiro (Andif), há pelo menos quatro milhões de empresas inadimplentes com os bancos no país. Para o órgão, a cobrança abusiva de juros leva o tomador de crédito a perder o controle das próprias finanças, sobretudo no momento em que a crise econômica se torna cada vez mais aguda.

“Os bancos hoje remuneram a poupança em torno de 0,8% ao mês, a renda fixa em torno de 1,1%. A questão é que, na outra ponta, esse dinheiro está sendo colocado no mercado a 18% ao mês. Os bancos são definitivamente uma espécie de agiotas legalizados”, comenta o diretor da instituição, Aparecido Donizetti.
 

Paulo Ângelo de Carvalho vê risco de alta da inadimplêndia. Foto: André Brant 10/2/2014

Lógica perversa

Na avaliação de Donizetti, a lógica adotada pelos bancos não é justificável pelos argumentos apresentados. “Quando a Selic aumenta um ponto percentual, os bancos imediatamente aumentam três. Isso não tem relação lógica. Nós não temos ainda uma legislação adequada que discipline a atuação dos bancos no Brasil. Não há nada que puna com rigor os infratores”

Ele afirma que poucos países possuem uma legislação tão branda com os bancos, o que explica em parte a situação brasileira. Dessa forma, a concentração será cada vez maior.

“Bancos de grande porte como Bradesco e Itaú, por exemplo têm praticamente 80% de todos os ativos do país. Por outro lado, temos no país 183 bancos que sobrevivem pegando dinheiro emprestado e repassando no mercado. Tudo está indicando que vamos ter quebradeira de pequenos bancos”, conclui Donizetti.

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