Milhares de aposentados e pensionistas esperam, ansiosamente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda”, ação que pode levar ao aumento nos valores pagos nas aposentadorias e pensões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação, que inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios, é válida para trabalhadores que se aposentaram após 1999 e não puderam computar em seu benefício os salários de contribuição anteriores a 1994, pois o INSS realizou cálculo com valores recolhidos após o início do Plano Real. Em alguns casos, beneficiários que tenham a revisão acatada pela Justiça podem receber até R$ 200 mil em indenizações sobre os valores que teria deixado de ser pagos pelo INSS.
O julgamento da ação começou na sexta-feira (4), com o voto favorável do ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, ao entendimento de que os aposentados que se enquadram nos requisitos para a revisão têm direito a escolher o benefício mais vantajoso.
A ação sobre o tema questiona se os beneficiários do INSS terão ou não direito de considerar todas as contribuições previdenciárias. O processo já tinha o parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), que seguira entendimento dado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado.
Recálculo
Atualmente, o INSS utiliza somente as remunerações em reais e, com a mudança, a correção contaria com o recálculo da média salarial, pegando todos os salários do trabalhador mesmo antes da implantação do Plano Real – em julho de 1994.
De acordo a advogada Lilian Salgado, especialista em direito previdenciário, uma possível decisão favorável do STF significaria a correção de uma distorção histórica. “Hoje, o cálculo feito pelo INSS desconsidera todos os pagamentos feitos antes de 94, mesmo se eles maiores do que os que são levados em conta. Com a inclusão, há justiça em relação ao recebimento das pensões considerando o que contribuinte pagou”, explica ela. Lilian destaca, no entanto, que existe um prazo de dez anos, datado do pagamento do 1º benefício, para que o contribuinte possa entrar com a ação.
Interessados acompanham com esperança
A decisão do STF sobre a chamada “revisão da vida toda” pode mudar a vida de muitos aposentados e pensionistas que já ingressaram com ação para rever benefícios. Em alguns casos, conforme apurou a reportagem, algumas pessoas que seriam beneficiadas com a sentença teriam dobrado o valor dos benefícios recebidos atualmente, e poderiam ter direito a até R$ 200 mil em indenizações com as correções.
É o caso de Paulo Colamarco, de 64 anos, que atualmente recebe do INSS R$ 1.888,72 mensais. Com a revisão, os proventos passariam a R$ 4.040,96. “Eu tinha dois bons empregos, antes de 1994, quando minha contribuição era no teto máximo. Ambos foram desconsiderados . Essa correção chegaria em um momento muito oportuno e seria muito importante para compor a renda da minha família”, afirmou Paulo.
Outra contribuinte à espera da decisão da Justiça é Cláudia Gonçalves, de 62 anos. Aposentada desde 2013, ela passará a receber R$ 4.130,70 – atualmente ganha R$ 1.652,97 – e também pode fazer jus a um total de R$ 205 mil reais em indenização, referente aos valores atrasados. “Já tenho planos para esse dinheiro. Queremos fazer uma pequena reforma em casa. É uma justiça pelo que paguei a mais e nunca recebi”, garante a aposentada.